A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62425

Resumo

Resumo

A ascensão de movimentos autoritários em distintas partes do Mundo tem demandado reflexões interdisciplinares sobre os elementos que fundamentam os regimes democráticos. Nesse contexto, as tipologias políticas ganharam nova complexidade, a partir da associação com eventos econômicos, geopolíticos e jurídicos da atualidade. No Direito, passou-se a analisar como o constitucionalismo - tradicionalmente associado à democracia - pode conviver com formas jurídicas que fundamentam ações autoritárias. A partir dessa provocação, o trabalho objetiva traçar as fronteiras conceituais das categorias totalitarismo, fascismo e populismo, a fim de verificar como esses termos integram o debate atual sobre as crises das democracias e desafiam a compreensão do constitucionalismo moderno. Metodologicamente, utilizou-se de estudo qualitativo e analítico-descritivo dos conceitos e da literatura especializada. Como resultado, verificou-se que, ainda que se busque responder a problemas distintos daqueles diagnosticados no passado, existem traços semelhantes de descrição das sociedades modernas que contribuem para a compreensão do retorno de uma onda autocrática, o que revela a necessidade de resgate do sentido fundamental do sistema constitucional. O trabalho busca contribuir para o debate sobre as crises das democracias constitucionais, a partir da elucidação de conceitos-chave para a compreensão de problemas atuais.

Palavras-chave: Totalitarismo; Fascismo; Populismo; Democracia; Constitucionalismo.


Abstract

The recent rise of authoritarian movements around the world requires an interdisciplinary reflection on the fundamental elements of democratic regimes. In fact, political typologies renew their complexity as a result of current economic, geopolitical and legal events. In this context, legal scholars have tried to explain the paradoxical relationship between constitutionalism and authoritarianism. Considering these concerns, in this paper we discuss the conceptual boundaries of totalitarianism, fascism and populism, in order to analyze how these concepts were incorporated into the debate on the crises of democracy and then connected with modern constitutionalism. The research was carried out with the qualitative and analytical-descriptive study of the concepts. As a conclusion, it was verified that, even though the current problems have different aspects from those of the past, there are structural characteristics of modern society that make it possible to understand the new authoritarian wave. The constitutional system challenge is to face anti-democratic pressures without losing its basic meaning. The paper seeks to contribute to the debate on the crises of constitutional democracies and to clarify key concepts to understand current problems.

Keywords: Totalitarianism; Fascism; Populism; Democracy; Constitutionalism.

 

Biografia do Autor

Desirée Cavalcante Ferreira, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE

Mestra e Doutoranda em Direito (Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico) pela Universidade Federal do Ceará. Integrante da Comissão Especial do Pacto Global do Conselho Federal da OAB, da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB/CE e do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. 

Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), da Comissão de Direito Eleitoral da OAB e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil. 

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Publicado

2022-05-03

Como Citar

Ferreira, D. C., & Machado, R. C. R. (2022). A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(2), 578–602. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62425

Edição

v. 15 n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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