Universalismo e comparação sob a ótica do direito romano
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60934Resumo
Resumo
O artigo tem o objetivo de realizar uma investigação histórica sobre o processo de inserção do direito comparado no ensino jurídico brasileiro. Nesse sentido, será referido que o primeiro professor de legislação comparada da Faculdade de Direito do Recife identificou no direito romano o ponto comum para tratar o universalismo e desenvolver o método comparativo aplicado ao direito. O artigo pretende demonstrar a relevância do conhecimento do direito comparado na formação dos estudantes e futuros juristas como ferramenta técnica para resolver conflitos com base em legislações estrangeiras. Por fim, a pesquisa pretende ressaltar o protagonismo da América latina, no século XIX, através da cátedra de Legislação comparada.
Palavras-chave: História do Direito. Direito comparado. Direito romano. Clóvis Beviláqua.
Abstract
The article aims to carry out a historical investigation on the insertion process of comparative law in Brazilian legal education. In this sense, it will be mentioned that the first professor of comparative legislation at the Faculty of Law of Recife identified in Roman law the common point for treating universalism and developing the comparative method applied to law. The article aims to demonstrate the relevance of knowledge of comparative law in the training of students and future lawyers as a technical tool to resolve conflicts based on foreign legislation. Finally, the research intends to highlight the role of Latin America in the 19th century, through the chair of Comparative Legislation.
Keywords: History of Law. Comparative law. Roman law. Clóvis Beviláqua.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
