A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54329

Resumo

Resumo

A presente pesquisa vislumbra analisar a teoria dos sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann apontando suas principais peculiaridades, trazendo conceitos como a diferenciação entre sistema e entorno, sentido, complexidade e a comunicação, conteúdos indispensáveis para a compreensão do modo de operar do sistema e de sua autopoiese. Para tanto, o trabalho se opera por meio de uma revisão bibliográfica com a metodologia qualitativa, de modo a verificar como a teoria dos sistemas está presente no modo de operar das decisões judiciais, haja vista que o direito é um subsistema que se mantém em constante evolução.

Palavras-chave: Teoria dos sistemas; Sistema social; Decisão Judicial; Autopoiese dos sistemas.

 

Abstract

This research aims to analyze the systems theory developed by Niklas Luhmann, pointing out its main peculiarities, bringing concepts such as the differentiation between system, surroundings, sense, complexity and communication, essential contents for understanding the system's operation and its autopoiesis. To this end, the work operates through a bibliographic review with qualitative methodology, in order to verify how the theory of systems is present in the way of operating judicial decisions, given that law is a subsystem that remains in constant evolution.

Keywords: Systems theory; Social system; Judicial decision; Autopoiesis of systems.

Biografia do Autor

Ana Luiza Novais Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas

Advogada. Doutoranda em Direito Público na área Democracia, Constituição e Internacionalização e Linha de Pesquisa Constitucionalismo Democrático na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista CAPES. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Gama Filho. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada AVM. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Newton Paiva. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa ‘Responsabilidade social corporativa e governança socioambiental: as empresas “verdes” e a criminalidade corporativa’ da Dom Helder Escola de Direito e do Grupo de Pesquisa ‘Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional’ da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Editora de Seção da Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas (Qualis A1). Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2623437173992273>. Endereço Eletrônico: analuizanovais@bol.com.br

 

Sidiney Duarte Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas

Advogado. Mestrando na área Democracia, Constituição e Internacionalização da Linha de Pesquisa O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador do Grupo de Pesquisa ‘Processualismo constitucional democrático e reformas processuais’ vinculado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3844899706730420). Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/3844569392695746>. Endereço Eletrônico: sidiney.duarte@yahoo.com.br 

Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas

Procurador da República do Ministério Público Federal. Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas.

 

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Publicado

2022-02-24

Como Citar

Cabral, A. L. N., Ribeiro, S. D., & Cruz, Álvaro R. de S. (2022). A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(1), 238–259. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54329

Edição

v. 15 n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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