A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais

Resumo

Resumo

A presente pesquisa vislumbra analisar a teoria dos sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann apontando suas principais peculiaridades, trazendo conceitos como a diferenciação entre sistema e entorno, sentido, complexidade e a comunicação, conteúdos indispensáveis para a compreensão do modo de operar do sistema e de sua autopoiese. Para tanto, o trabalho se opera por meio de uma revisão bibliográfica com a metodologia qualitativa, de modo a verificar como a teoria dos sistemas está presente no modo de operar das decisões judiciais, haja vista que o direito é um subsistema que se mantém em constante evolução.

Palavras-chave: Teoria dos sistemas; Sistema social; Decisão Judicial; Autopoiese dos sistemas.

Abstract

This research aims to analyze the systems theory developed by Niklas Luhmann, pointing out its main peculiarities, bringing concepts such as the differentiation between system, surroundings, sense, complexity and communication, essential contents for understanding the system's operation and its autopoiesis. To this end, the work operates through a bibliographic review with qualitative methodology, in order to verify how the theory of systems is present in the way of operating judicial decisions, given that law is a subsystem that remains in constant evolution.

Keywords: Systems theory; Social system; Judicial decision; Autopoiesis of systems.