O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico

Autores

  • Fernando Hoffmam Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) https://orcid.org/0000-0002-2211-9139
  • Juciélle Flores Marques Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51531

Palavras-chave:

Estado. Nacionalismo. Biopolítica. Migração. Direitos Humanos.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre o reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos no Estado-nação, acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico. Devido ao fato de a mobilidade humana transcender as fronteiras, o espaço de ação do migrante questiona os limites e funções do Estado, tanto no que concerne sua recepção ao corpo social, quanto aos requisitos para enquadrar-se enquanto detentor do direito a ter direitos. O espaço do migrante não é o espaço Estatal, mas nele produz diferentes formas de interação e demanda ampliação, redefinindo suas estruturas, o que pressupõe a compreensão da complexidade de relações que o fluxo migratório carrega. Assim, pretende-se analisar a compreensão do migrante enquanto sujeito de direitos perante o cenário biopolítico, e a concretização da universalidade dos Direitos Humanos, frente ao Estado nacionalista.

 

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS)

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculados ao CNPQ; Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS); Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC) registrado junto à UFSM/RS e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

 

Juciélle Flores Marques, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago).

Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago). 

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Publicado

2021-10-10

Como Citar

Hoffmam, F., & Marques, J. F. (2021). O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(03), 1147–1176. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51531