Direitos humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna / Human rights yesterday and today: characteristics and reminiscences of the classical tradition in modern dogmatics

Autores

  • Daniel Nunes Pêcego Unversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
  • Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio Unversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.51527

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Lei natural. Tradição filosófica clássica. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Resumo

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 representam dois dos mais importantes documentos sobre direitos humanos da história e, no entanto, encarnam espíritos diferentes: a primeira, nascida em seio liberal e individualista, e a segunda, fruto do ânimo de reconciliação após graves crises internacionais. No presente artigo, procurou-se estudar o quanto há de resgate da tradição filosófica clássica no documento mais recente, e o que isso representa na análise da dogmática jurídica moderna. Em conclusão, encontrou-se que de fato a Declaração Universal reconcilia as visões de direito com aquelas trazidas pelos jurisconsultos romanos, e que esta visão, no que toca os direitos humanos, está intimamente ligada às de lei natural e justo/direito natural.

Biografia do Autor

Daniel Nunes Pêcego, Unversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Filosofia Medieval pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Direito da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.   

Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Unversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

 Graduando em Direito pela UERJ. Foi bolsista de Iniciação à Docência do CETREINA-UERJ (2017-2018). É pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (LIHD-UERJ) e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI-UERJ). Editor-chefe da Revista Contexto Jurídico e Editor de Texto da Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 

Downloads

Publicado

2020-12-21

Como Citar

Pêcego, D. N., & Amâncio, G. C. de O. (2020). Direitos humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna / Human rights yesterday and today: characteristics and reminiscences of the classical tradition in modern dogmatics. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(03), 1145–1161. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.51527

Edição

v. 13 n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.