O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro

Autores

  • Gabriel Scudeller de Souza Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • José Eduardo Lourenço dos Santos Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51104

Palavras-chave:

sociologia jurídica, desigualdade, biopoder, subcidadania, covid-19.

Resumo

O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistemas de saúde ao colapso. No Brasil, foi declarado estado de calamidade, e algumas medidas foram tomadas na tentativa de conter a disseminação do vírus, especialmente o isolamento social, como forma de achatar a curva de contágio. Ocorre que a sociedade brasileira tem índices de desigualdade alarmantes, o que dificulta no combate à pandemia. Ademais, medidas governamentais acabam por não traduzir efeitos desejados e empurram-se diversas brasileiras e brasileiros à condição de subcidadania, sem que tenham, ao menos, a possibilidade de medidas básicas de saneamento, moradia, alimentação e saúde. Sob o referencial teórico de Michel Foucault, retrata-se verdadeiro controle sobre a vida pelo poder político, de forma a produzir-se um racismo de estado, condenando à marginalidade grupos vulneráveis, que se encontram mais expostos ao contágio do vírus. Por meio do método dedutivo, em consultas bibliográficas, artigos científicos e reportagens jornalísticas, busca-se apresentar, a partir do contexto ora retratado, tendo como referência Jessé Souza e Boaventura de Sousa Santos, uma alternativa de reestruturação do sistema capitalista, com reestabelecimento da cidadania e da igualdade material, no intuito de salvaguardar a dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito. 

Biografia do Autor

Gabriel Scudeller de Souza, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP (Brasil). Pós-graduando em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais (DIFUSO). Mediador Judicial. Advogado. 

José Eduardo Lourenço dos Santos, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Atualmente é professor de Direito Penal do Centro Universitário Eurípides de Marília na Graduação, e Mestrado onde leciona a disciplina Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social, Marília, SP (Brasil). Possui Pós-Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra e, também Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM (1988). É líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, Controle Social e Aspectos Criminológicos (NODICO), e vice-líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (NEPI), grupos estes do UNIVEM e cadastrados no CNPq. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. 

Downloads

Publicado

2021-10-10

Como Citar

Souza, G. S. de, & Santos, J. E. L. dos. (2021). O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(03), 1060–1082. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51104