O argumento religioso como promoção da razão pública liberal, abrangente e inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49773

Palavras-chave:

religião, direito, razão pública, liberalismo, democracia

Resumo

O tema da razão pública é um dos pontos de partida inegociáveis da teoria política liberal contemporânea. Nesse contexto, o maior teórico dessa tradição, John Rawls, desenvolve a ideia de razão pública, passível de ser analisada em três fases: excludente, includente e ampla. Essa distinção mostra o caráter potencialmente excludente do liberalismo político que só albergaria doutrinas compreensivas liberais, excluindo quaisquer outras. Já Robert Audi propõe uma teoria da separação entre Igreja e Estado com três princípios centrais (libertário, igualitário e de neutralidade), sendo que o princípio da neutralidade deixa dúvidas sobre a possibilidade da sua aplicação, pois tende a uma postura oficial antirreligiosa. A partir da reflexão sobre essas teorias, este artigo tem como objetivo mostrar que o argumento religioso apresenta as considerações racionais de parte relevante da sociedade, não sendo, portanto, incompatível com a democracia. Chega-se ao resultado de que a religião é um bem humano fundamental na sociedade política, e que o argumento religioso apresenta uma alternativa às concepções morais subjetivas. Ainda, que as ideias excludentes não apontam para a proteção laica da liberdade de consciência e de crença dos cidadãos, mas para a admissão exclusiva de uma postura pública antirreligiosa.

Biografia do Autor

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará - UFPA Centro Universitário do Pará - CESUPA

Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” e “Razão Pública, Secularização e Lei Natural”.

Leandro da Silva Bertoncello, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando e Mestre em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS.

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Publicado

2021-04-06

Como Citar

Pinheiro, V. S., & Bertoncello, L. da S. (2021). O argumento religioso como promoção da razão pública liberal, abrangente e inclusiva. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(01), 237–256. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49773