Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45613

Palavras-chave:

Misericórdia, Justiça, Dignidade Humana, Método APAC, Direito Como Função Promocional, Lei de Execução Penal.

Resumo

A misericórdia e a justiça podem parecer uma contradição. Mas essa contradição não é mais que aparente e uma virtude precisa da outra para existir. Consiste a virtude da misericórdia em compadecer, isto é, padecer com o outro. A experiência do sofrimento é vital para a misericórdia. Também se tratará um pouco do método APAC de cumprimento de sentença e de como esse método tem por base a verdadeira misericórdia. A APAC não visa apenas à recolocação do condenado na sociedade, mas antes à sua recuperação humana; uma recuperação que abranja a responsabilidade pela falta cometida e a consciência da necessidade de remiti-la. A misericórdia, no método APAC, realiza vitalmente a dignidade da pessoa humana na medida em que faz com que os recuperandos se recordem que também são pessoas dignas. Além disso, a atuação do método também se considerará neste artigo desde o ponto de vista da função promocional do direito. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das apenadas, mas com diretos a uma recuperação digna e justa.

Biografia do Autor

Gilmar Siqueira, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.  E-mail: gilmarsiqueira126@gmail.com. 

Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Università "La Sapienza", Itália. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Professor, Coordenador e Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão no Univem, Marília, SP. Advogado. Consultor avaliador do INEP/MEC para Cursos Jurídicos. Líder do Grupo de Pesquisa GEDs - Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social - Direito e Fraternidade – PUC-SP, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. lafayette@lafayette.pro.br.
 

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutorando - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Possui Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito. Professor Associado (nível IV) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD - Doutorado e Mestrado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Vice-Presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB/RJ). E-mail: sidneyguerra@terra.com.br. 

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Siqueira, G., Pozzoli, L., & Guerra, S. (2020). Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person’s resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(04), 1870–1894. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45613