O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil

Autores

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade CEUMA
  • Jaqueline Prazeres de Sena Universidade CEUMA Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC
  • Rossana Barros Pinheiro Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.44588

Palavras-chave:

Judicialização da Política, Acesso à Justiça, Cidadania, Democracia, Poder Judiciário.

Resumo

Ante o aumento do fenômeno judicialização da política no Brasil, caracterizada pela interferência do poder judiciário em searas de atuação dos poderes Executivo e Legislativo, observa-se o surgimento de questionamentos quanto ao papel efetivo do acesso à justiça e aprofundamento da cidadania para compreensão desse fenômeno. Nessa perspectiva, a judicialização da política é consideravelmente alimentada por outros elementos como o uso dos tribunais por grupos de interesse, bem como o manejo de ações constitucionais por oposições políticas como forma de obstaculizar as decisões majoritárias. Assim, a presente pesquisa objetivou possibilitar a compreensão mais clara da judicialização e suas relações efetivas com o aumento do acesso à justiça e amadurecimento dos vínculos de cidadania. Como metodologia, realizou-se abordagem qualitativa, devido o vínculo essencial existente entre o material em estudo e o tema em questão. No que diz respeito aos procedimentos técnicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade CEUMA

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade CEUMA. Professora do IMEC. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. 

Jaqueline Prazeres de Sena, Universidade CEUMA Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC

Doutoranda em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora da Universidade Ceuma. Participa como Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário.  

Rossana Barros Pinheiro, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2016). Advogada. Técnica em Design de Produto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA (2007/2010). 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Ramos, E. M. B., Sena, J. P. de, & Pinheiro, R. B. (2020). O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(03), 1519–1539. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.44588

Edição

v. 13 n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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