Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco / The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40889

Palavras-chave:

Ativismo judicial. Instrumentalidade. Processo. Jurisdição. Acesso à Justiça. Cândido Rangel Dinamarco.

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo publicada em um artigo científico de autoria de Georges Abboud e Guilherme Lunelli. Mediante uma abordagem dialética, o estudo se concentra em destacar os principais argumentos críticos dos autores para fins de avaliação e confrontação teórica. Inicialmente é feita uma análise da relação apresentada pelos autores entre o ativismo judicial e a instrumentalidade do processo, para compreender os argumentos que fomentaram suas conclusões. Posteriormente, avaliou-se o constitucionalismo contemporâneo, evidenciando-se suas influências na evolução do sistema processual e no conceito de jurisdição. Por fim, o trabalho se concentra em demonstrar os motivos pelos quais o instrumentalismo deve ser compreendido como uma forma de obter o acesso à justiça e não como um estímulo ao ativismo judicial. 

 

Biografia do Autor

Carolina Nobre Castello Branco, Universidade de Fortaleza, Ceará.

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada. 

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Universidade de Fortaleza, Ceará.

Doutor em Direito (UFMG, 2005). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Ceará. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 

 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Branco, C. N. C., & Santiago, N. E. A. (2020). Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco / The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(02), 981–1004. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40889