O estudo do direito administrativo como linguagem / The study of administrative law as language

Autores

  • Flávio Garcia Cabral UNIGRAN/MS EDAMP/MS

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40367

Palavras-chave:

Giro-linguístico, Linguagem, Semiótica, Direito Administrativo, Interpretação.

Resumo

Este trabalho versa sobre a relação entre o Direito Administrativo e a linguagem. Pretende-se, com a análise a ser feita, compreender a importância da linguagem para o conhecimento científico, em particular o do Direito, bem como demonstrar sua utilidade para o estudo do Direito Administrativo. Para a realização deste artigo, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, possuindo natureza descritiva e exploratória quanto aos fins e bibliográfica no que se refere aos meios. Ao final, apura-se que o Direito deve ser encarado como linguagem e, portanto, permite a utilização de instrumentos linguísticos para sua interpretação/aplicação. Verifica-se que existem inúmeros aspectos do Direito Administrativo que podem ser encarados sob essa perspectiva linguística, lançando novas formas de interpretação normativa, ademais de conferir maior objetividade ao intérprete. Com a análise, abre-se um leque de novas possibilidade de investigação do Direito Administrativo, seja para confirmar ou infirmar estudos antes consolidados.

Biografia do Autor

Flávio Garcia Cabral, UNIGRAN/MS EDAMP/MS

Pós-Doutorando pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP; Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ; Mestre em Direto pela Universitat de Girona-Espanha; Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor universitário; Procurador da Fazenda Nacional, atualmente exercendo a função de Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul. 

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Cabral, F. G. (2020). O estudo do direito administrativo como linguagem / The study of administrative law as language. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(04), 1785–1809. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40367