Justiça restaurativa e drogas / Restorative justice and drugs

Autores

  • Mário Luiz Ramidoff Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Paraná Centro Universitário Internacional - Uninter, Paraná
  • André Luis Pontarolli Centro Universitário Internacional - Uninter, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40259

Palavras-chave:

drogas, justiça restaurativa, redução de danos, castigo, justiça terapêutica

Resumo

O presente artigo tem por objeto a análise crítica da aplicabilidade de mecanismos da denominada justiça restaurativa aos usuários de drogas. O artigo encontra-se dividido em três partes: a primeira dedicada à análise do uso de drogas enquanto problema de saúde pública, bem como à crítica ao modelo repressivo de guerra às drogas; a segunda dedicada ao estudo dos fundamentos da justiça restaurativa e à análise da aplicabilidade desta especificamente aos usuários de drogas; a terceira voltada à investigação da hipótese de que as práticas restaurativas mais adequadas aos usuários de drogas são aquelas conectadas às políticas públicas de redução de danos e de efetivação da denominada justiça terapêutica.

Biografia do Autor

Mário Luiz Ramidoff, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Paraná Centro Universitário Internacional - Uninter, Paraná

Graduado pelo Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991); Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002); Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2007). Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014); Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Professor Titular do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Internacional - Uninter; Experiência na área de Direito, com ênfase em: Direitos Coletivos: Criança e do Adolescente; Juventude; Pessoa Idosa Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Política Criminal; Jurisdição; e Ministério Público

André Luis Pontarolli, Centro Universitário Internacional - Uninter, Paraná

Advogado, Professor e Mestre em Direito

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Ramidoff, M. L., & Pontarolli, A. L. (2020). Justiça restaurativa e drogas / Restorative justice and drugs. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(04), 1689–1706. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40259

Edição

v. 13 n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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