Federalismo, assimetria e subsidiariedade: paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional

Autores

  • Flávio Pansieri Pontifícia Universidade Católica do Parana (PUCPR)
  • Kamar Haddad Netto Centro Universitário Curitiba

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39629

Palavras-chave:

Federalismo. Assimetria, Subsidiariedade, Desenvolvimento nacional

Resumo

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar o federalismo jurídico assimétrico e o princípio da subsidiariedade como paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional. Mediante o método do raciocínio dedutivo-argumentativo, as modificações nas competências dos entes federados e a forma de seus exercícios, assim como a celebração de negócios jurídicos de cooperação e a evolução na jurisprudência serão apontados como formas de concretizar os pilares teóricos da assimetria e da subsidiariedade, de forma a otimizar a organização político-administrativa brasileira.

Biografia do Autor

Flávio Pansieri, Pontifícia Universidade Católica do Parana (PUCPR)

Pós-doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio do escritório Pansieri & Campos Advogados. 

Kamar Haddad Netto, Centro Universitário Curitiba

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010-2014). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2015-2016) e em Direito Penal pela mesma instituição (2016-2017).

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Publicado

2020-05-09

Como Citar

Pansieri, F., & Haddad Netto, K. (2020). Federalismo, assimetria e subsidiariedade: paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 88–110. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39629

Edição

v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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