Uma abordagem sociológica do pluralismo jurídico: a tese da conjunção polissistêmica simultânea de André-Jean Arnaud

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38703

Palavras-chave:

Pluralismo Jurídico. Abordagem sistêmica. Conjunção polissistêmica simultânea. Estudos sociojurídicos. Regulação jurídica contemporânea.

Resumo

Este artigo tem o intuito de ressaltar a importância da teoria da “polysystémie simultanée”, formulada por André-Jean Arnaud, para a descrição do fenômeno do pluralismo jurídico. Para tanto, procura, em primeiro lugar, sublinhar a centralidade assumida pelo tema do pluralismo jurídico no pensamento de Arnaud. Em seguida, examina a sua proposta de modelização sistêmica da regulação jurídica destacando, em meio a ela, as seguintes temáticas: a) a assunção da “abordagem sistêmica” como modo de apreensão da complexidade ínsita à regulação jurídica contemporânea; b) a questão da interdisciplinaridade; c) a distinção entre “direito” (droit) e “sistemas jurídicos” (systèmes juridiques); d) a tese da conjunção polissistêmica simultânea como forma de descrição teórica do pluralismo jurídico.

Biografia do Autor

Orlando Villas Bôas Filho, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1995), Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo (1996), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Pós-Doutorado na Université de Paris X - Nanterre, França (2009). Pós-doutorado na École Normale Supérieure de Paris (2012-2013). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor tese defendida em 2006 na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre os anos de 2000 e 2006. Atualmente, é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

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Publicado

2020-02-28

Como Citar

Villas Bôas Filho, O. (2020). Uma abordagem sociológica do pluralismo jurídico: a tese da conjunção polissistêmica simultânea de André-Jean Arnaud. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(2), 522–556. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38703

Edição

v. 12 n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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