Aspectos formativos do contrato na atualidade

Erik Frederico Gramstrup; Andrea Cristina Zanetti

doi:10.12957/rqi.2020.38456

Idioma

Usuário

Ferramentas de artigos

Imprimir artigo

Exibir metadados

Como citar este documento

Sobre os autores

Erik Frederico Gramstrup
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo
Brasil

ERIK FREDERICO GRAMSTRUP.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal. Professor de Direito Civil (PUC/SP). Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no curso de pós-graduação stricto sensu.

Andrea Cristina Zanetti
Instituto de Direito Público de São Paulo

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Civil da graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo (2018). Professora da disciplina de Processo Civil e Civil da pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada da pós-graduação da Escola Paulista de Magistratura (EPM).

Notificações

Tamanho de fonte

Ajuda do sistema

Conteúdo da revista
Procurar

Aspectos formativos do contrato na atualidade

Erik Frederico Gramstrup, Andrea Cristina Zanetti

Resumo

O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas.

Palavras-chave

Contrato. Consenso. Ato negocial. Comportamento concludente. Relações contratuais de fato. Forma substancial. Forma ad probationem. Boa-fé. Função Social. Conversão substancial. Conversão formal.

Texto completo:

PDF

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38456

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)