Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina

Autores

  • Thiago Rafael Burckhart Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Italia.
  • Milena Petters Melo Universidade Regional de Blumenau - FURB, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.37477

Palavras-chave:

Igualdade, Pluralismo, Diversidade, América Latina, Novo constitucionalismo latino-americano

Resumo

O “novo constitucionalismo latino-americano” pode ser compreendido como um movimento político, jurídico, social e cultural relacionado com a refundação dos Estados da América Latina. Neste contexto destacam-se as Constituições mais recentes, Equador 2008 e Bolívia 2009, caracterizadas pela ampliação do rol de direitos fundamentais, com ênfase na diversidade política, econômica, social e cultural dessas sociedades, oferecendo uma significativa contribuição para a Teoria da Constituição e as reflexões sobre o patrimônio comum do constitucionalismo democrático. Este artigo, resultado de pesquisas realizadas a partir do método comparatístico em abordagem dialógica e situando-se no âmbito da Teoria da Constituição, com aportes de teorias do multiculturalismo e do pluralismo, dialogando com a teoria política e com a sociologia, objetiva trazer subsídios teóricos para refletir sobre o paradigma da diversidade nesse movimento, procurando responder ao questionamento: é possível se falar de um “constitucionalismo da diversidade” na região? O artigo conclui que é possível se falar e afirmar um “constitucionalismo da diversidade” e da solidariedade a partir das constituições analisadas, pautado na ressignificação do direito à igualdade e no reconhecimento das multifacetadas identidades. Tratam-se de inovações que se contrapõem à globalização neoliberal e que se projetam como desafios significativos para a prática política dos governos nacionais.

Biografia do Autor

Thiago Rafael Burckhart, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Italia.

Doutorando em Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Italia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Pesquisador do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter, Furb). Pesquisador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau - FURB, Santa Catarina

Doutora em Direito pela Università del Salento, Itália (2004). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora Associada da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter). Coordenadora do Grupo de Pesquisas da ABDConst na FURB. Professora e Coordenadora para a área lusófona do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Membro da Réseau Amérique Latine, Afrique, Europe et Caraïbe “Territoires, populations vulnerables et politiques publiques” (Université de Limoges, França).

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Publicado

2020-05-09

Como Citar

Burckhart, T. R., & Melo, M. P. (2020). Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 1–22. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.37477