O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica / The literary horizon's right to assumption: a new understanding of juridical reality

Autores

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS
  • Júlia Francieli Neves Oliveira Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, (Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31708

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.31708

Neste artigo, pretende-se desenvolver uma reflexão da importância da literatura no direito de família a partir das narrativas de Sartre e da teoria dos sistemas. O método da pesquisa é teórico sistêmico que se dá pela abordagem sociológica, tanto conceitual quanto empírica dos sistemas jurídicos. O objetivo sempre foi buscar a conexão sistêmica entre a comunicação social, o direito e a literatura, observando as redes que geram relações familiares, que são emotivas e por isso extremamente complexas e ressignificadas. A pesquisa mostra como resultante que o sentido não pode ser restrito de forma analítica a legislação crua, mas cognitivamente abertos à pragmática decisória dos contextos fáticos, perante a instituição do imaginário coletivo. As considerações finais apontam para a possibilidade, por meio da literatura, que setores sociais percebam situações políticas, filosóficas e inclusive de autonomia, nunca vivenciadas. Assim o sistema social força o Estado a incluir a afetividade como fonte da normatividade, inspirada pela literatura de Sartre, perante o Muro das expectativas comportamentais, institucionalizando, por exemplo, o reconhecimento das novas constituições familiares se modifica de acordo com a realidade atual.  

Palavras-chave: Autonomia social; Direito de família; literatura; teoria dos sistemas; Violência simbólica. 

Abstract

 This paper aims to know the reality of public health financing in the Recôncavo da Bahia region, considering it in the context of the political-administrative structure of the Brazilian State. The research developed for this purpose has both bibliographic, documentary and empirical character, based on specialized doctrine and legislation, and on the use of the data available in the Transparency Portal of the Ministry of Health, and the Information System on Public Health Budgets ( SIOPS) in the first semester of 2016. From a critical perspective, we seek to present the reality of health financing and the peculiarities of each municipality in the territory under consideration, based on the constitutional assumption that health is a fundamental right , which must be offered in full, with quality and respect for human dignity, always according to indices established both by the current legislation and by specialized agencies.  

Keywords: Financing; Fiscal Federalism; Public Financing; Public health; Recôncavo of Bahia.

Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS

Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. Pós-Doutor em Sociologia do Direito (Universitá degli Studi di Lecce/Itália), Doutor em Direito (Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales Paris/França). Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador II do CNPq. Associado Honorário e Ex-Presidente do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

Júlia Francieli Neves Oliveira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, (Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito).

Doutoranda em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Bolsista em Pesquisa do CNPq. Mestre no Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Advogada. Este texto faz parte do projeto financiado pelo CNPq, intitulado Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina E-mail: julianeves15@hotmail.com

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Publicado

2018-08-18

Como Citar

Rocha, L. S., & Oliveira, J. F. N. (2018). O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica / The literary horizon’s right to assumption: a new understanding of juridical reality. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(3), 1653–1669. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31708