O discurso do ódio, o direito e a democracia / The hate speech, right and democracy

Autores

  • Antônio Celso Alves Pereira Universidade Veiga de Almeida - UVA, Rio de Janeiro
  • Cleyson de Moraes Mello Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30809

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.30809

O presente texto tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática, bem como sua concretização em diversos casos concretos no Brasil, nos Estados Unidos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é uma  abordagem geral sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva.

Palavras-chave: Discurso Do Ódio; Democracia, Tolerância.

Abstract

The purpose of this text is to analyze the hate speech in democratic society, as well as its implementatiom in several concrete cases in Brazil, the United States and the Inter-American Court of Human Rights. The objective is a general approach about its concept and the justifications why such discourse is incompatible with a plural, open and inclusive society.

Keyword: Hate Speech; Democracy; Tolerance.

Biografia do Autor

Antônio Celso Alves Pereira, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Rio de Janeiro

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Reitor da UERJ 1996-1999. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional

Cleyson de Moraes Mello, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Departamento de Teorias e Fundamento do Direito. Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença – RJ; Professor Titular da Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro – Brasil; Doutor e Mestre em Direito.

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Publicado

2017-10-16

Como Citar

Pereira, A. C. A., & Mello, C. de M. (2017). O discurso do ódio, o direito e a democracia / The hate speech, right and democracy. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(4), 2712–2727. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30809