A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of...

Autores

  • Anna Clara Lehmann Martins Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Arno Dal Ri Junior Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27737

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.27737

O presente trabalho tem o objetivo de verificar como Hincmar de Reims (806-882) utilizou-se de Agostinho para articular seu pensamento sobre o papel jurídico do rei – em particular, sua função de agente responsável pela concretização da justiça – no contexto da ordem carolíngia. Para apurá-lo, foi realizada análise de trechos de De Regis Persona et Regio Ministerio (850/873). O itinerário de investigação se dividiu em dois momentos: primeiramente, o foco repousou sobre os capítulos a esboçarem, em termos gerais, a figura real em sua pessoa e em seu ministério, passo relevante por situar o monarca em sua relação ampla com a justiça. Em um segundo momento, foram analisados os capítulos a tratar dos mecanismos que permitem ao rei concretizar a justiça (ora em um senso mais específico, relativo aos súditos): a coerção e a punição, a misericórdia e o perdão. Ao cabo dos trabalhos, concluiu-se que Hincmar, nos usos que faz de Agostinho em De Regis Persona, retrata um monarca que concretiza a justiça, primeiramente, em si; já ao voltar-se a seus súditos, o rei é delineado como disciplinador de seu povo. Coerção, punição, misericórdia e perdão surgem como instrumentos para proceder à correção de vontades, zelando-se pela conservação da lei e, no limite, mantendo-se a unidade do povo carolíngio.

Palavras-chave: Agostinho; Hincmar de Reims; rei medieval; justiça; carolíngios.

Abstract

This study aims to verify how Hincmar of Rheims (806-882) made use of Augustine in order to articulate his thoughts on the legal role of the king – in particular his role of agent responsible for the achievement of justice – in the context of the Carolingian order. To determine it, analysis was carried out of De Regis Persona et Regio Ministerio (850/873). The itinerary of research was divided in two stages: firstly, the focus rested on the chapters that designed, in general terms, the royal figure in his person and in his ministry, a relevant step to situate the monarch in his broad relationship with justice. In a second step, the object of analysis were the chapters that addressed the mechanisms by which the king accomplishes justice (now in a more specific sense, relating to his subjects): coercion and punishment, mercy and forgiveness. It was concluded that Hincmar, in his uses of Augustine in De Regis Persona, depicts a monarch which fullfils justice, first of all, in himself; then, when turning to his subjects, the king is outlined as someone responsible for the disciplining of his people. Coercion, punishment, mercy and forgiveness emerge, thus, as instruments to carry out the task of correcting the subjects’ wills, ensuring the conservation of the law and, ultimately, maintaining the unity of Carolingian people.

Keywords: Augustine; Hincmar of Rheims; medieval king; justice; Carolingians.

Biografia do Autor

Anna Clara Lehmann Martins, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na área de Direito e Justiça. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – Ius Commune (UFSC/CNPq). Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Medievais - Meridianum (UFSC/CNPq). Pesquisadora do Núcleo de Direito Informacional - NUDI (UFSM/CNPq).

Arno Dal Ri Junior, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas Direito Internacional e História do Direito no Curso de Graduação e Teoria e História do Direito Internacional nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É também Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e Professor nos Programas de Doutorado em História do Estado na Universidade de Alcalá (Espanha), em Teoria e História do Direito na Universidade de Florença e em História do Direito na Universidade de Milão (Itália) e nos Programas de Mestrado em Integração Europeia na Universidade de Pádua (Itália) e de Relações Internacionais na Universidade da República, em Montevidéu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.

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Publicado

2017-07-18

Como Citar

Martins, A. C. L., & Dal Ri Junior, A. (2017). A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(3), 1633–1663. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27737

Edição

v. 10 n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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