Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25763Resumo
DOI: 10.12957/rqi.2018.25763
O presente artigo analisa a concepção de justiça em Aristóteles e o lugar que nela ocupa o direito. A justiça, para o filósofo grego, não é um termo unívoco, mas apresenta-se em sentidos diversos. Inicialmente, procura-se explicitar estes sentidos com apoio em bibliografia contemporânea e a partir de questões colocadas pela filosofia do direito. Em seguida, utilizando o método hermenêutico, através da análise e comentário de passagens do texto da Política, busca-se examinar um exemplo prático de aplicação desta concepção de justiça por meio da análise crítica que o filósofo faz do regime político da democracia. Por fim, após ter apresentado uma possível leitura da referida concepção, a qual revela a originalidade de Aristóteles na complexa articulação de todos esses sentidos de justiça, e já a título de conclusão, se procura ilustrar a atualidade da filosofia do direito aristotélica indicando a sua presença em dilemas contemporâneos, a exemplo do conhecido debate entre comunitaristas e liberais sobre o modo de se pensar a cidadania e a democracia.
Palavras-chave: Aristóteles; Filosofia do Direito; Justiça; Direito Natural; Democracia
Abstract
The present article analyzes the conception of justice in Aristotle and the place that law occupies in it. The justice, for the Greek philosopher, it is not a univocal term, but is presented in different ways. Initially, we try to clarify these ways with the support on contemporary literature and departing from questions raised by the philosophy of law. Next, using the hermeneutic method to analyze and comment passages from the text of the Book Politics, we examine a practical example of Aristotle's application of that concept, through the critic study he makes of the political regime of democracy. Finally, after presenting a possible reading of that conception of justice, which reveals the originality of Aristotle in the way he articulates all those senses of justice, and already by way of conclusion, we illustrate the actuality of the aristotelian philosophy of law by pointing its presence on the debate between communitarianists and liberals concerning the best way of thinking citizenship and democracy.
Keywords: Aristotle; philosophy of law; justice; natural law; democracy.
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