A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz of 1812 and the new latin american constitutionalism - a brief analysis...

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2018.22737

A presente pesquisa se desenvolve com objetivo de analisar o contexto de formação da Constituição de Cádiz de 1812, em seus aspectos mais elementares, tais como o processo de debate através das Cortes de Cádiz, bem como a necessidade de se formatar uma ideia de Nação política, esteio através do qual o novo Estado espanhol seria erguido, a partir de uma aproximação (onde se é possível) ou distanciamento (onde não se é possível) com as novas tendências constitucionais latino-americanas que surgem nas últimas décadas no contexto político, social, econômico e cultural latino-americano, com o objetivo de identificar, nesses cenários um espírito libertário da diversidade, através de um processo dialógico, a ser desenvolvido entre o Eu e o Outro, na formação de uma sociedade mais plural, mais solidária, principalmente em momentos como os atuais, em que a moralidade, a civilidade do ser humano são postas de lado.

Palavras-chave: Constituição de Cádiz; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Espírito Libertário; Estado-Nação; Sul Global.

Abstract

This research is developed in order to analyze the training context of the Cadiz Constitution of 1812, in its most elementary aspects, such as the process of debate through the Cortes of Cadiz, as well as the need to format an idea political nation, underpinning by which the new Spanish state would be raised from an approach (where possible) or distance (where not possible) with the new Latin American constitutional trends emerging in recent decades in the political context , social, economic and cultural Latin America, in order to identify these scenarios a libertarian spirit of diversity, through a dialogic process, to be developed between the Self and the Other, in the formation of a more plural society, more supportive especially in times like the present, in which morality, civility of human beings are put aside.

Keywords: Constitution of Cadiz; New Constitutionalism Latin American; Spirit Libertarian; Nation-State; Global South.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.22737


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