Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology

Autores

  • Loreci Gottschalk Nolasco UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
  • Nivaldo dos Santos Universidade Federal de Goiás
  • MARCO Antônio Utrera Martines Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22064

Palavras-chave:

Nanotecnologia e Direito. Risco nanotecnológico. Indicadores para gestão de riscos.

Resumo

Trabalho enviado em 23 de março de 2016. Aceito em 18 de maio de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.22064

Resumo

As pesquisas com o emprego da escala nano surgem como uma das mais espetaculares possibilidades da ciência no Século XXI, com habilidades de construir materiais, dispositivos e sistemas com precisão atômica, capazes de agir de uma forma fundamentalmente diferente em comparação com o seu respectivo material em escala macro. Apesar da disseminação de materiais e equipamentos contendo nanopartículas, os possíveis riscos e impactos na saúde pública e no ambiente não foram avaliados, somado ao fato da ausência, na quase totalidade dos países produtores, inclusive no Brasil, de regulamentação específica que estabeleça diretrizes de gestão e monitoramento da nanotecnologia durante todo o seu ciclo de vida. Pela análise bibliográfica, descrevemos alguns princípios e indicadores que devem ser adotados como medidas de supervisão e de gerenciamento preventivo dos riscos decorrentes do desenvolvimento nanotecnológico, a fim de garantir segurança jurídica aos envolvidos no processo e na produção da nanotecnologia, dentre os quais destacamos a abordagem precaucional e regulamentos específicos obrigatórios. Apontamos ainda algumas propostas estratégicas de gestão de riscos, incluindo controles no local de trabalho, programas voluntários e seguros. Concluímos que a gestão de riscos da nanotecnologia poderá ser feita em vários níveis, incluindo as agências reguladoras governamentais na definição de normas ambientais, de saúde e de segurança, as empresas na implementação de programas de manejo industrial de higiene e produtos e as seguradoras na formulação de políticas de cobertura e preços

Palavras-chave: Nanotecnologia e Direito. Risco nanotecnológico. Indicadores para gestão de riscos

Abstract

Research on the use of nanoscale emerge as one of the most spectacular possibilities of science in the twenty-first century, with skills of building materials, devices and systems with atomic precision, able to act in a fundamentally different way compared to their respective material macro scale. Despite the spread of materials and equipment containing nanoparticles, the possible risks and impacts on public health and the environment have not been evaluated, added to the fact of absence, in almost all producing countries, including Brazil, specific legislation establishing management guidelines and monitoring of nanotechnology throughout their life cycle. For the bibliographic analysis, we describe some principles and indicators that should be adopted as supervisory measures and preventive management of risks of nanotechnological development, in order to ensure legal security to those involved in the process and nanotechnology production, among which the approach precautionary and mandatory specific regulations. Also pointed out some strategic proposals for risk management, including controls in the workplace, volunteer programs and insurance. We conclude that the risk management of nanotechnology can be done at various levels, including government regulatory agencies in the definition of environmental, health and safety, companies in the implementation of industrial management programs and hygiene products and insurers in the formulation coverage and pricing policies.

Keywords: Nanotechnology and Law. Nanotechnological risk. Indicators for risk management

Biografia do Autor

Loreci Gottschalk Nolasco, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Loreci Gottschalk Nolasco

Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito. Doutoranda da Rede Pro Centro Oeste de Pesquisa e Inovação, em Biotecnologia e Biodiversidade, pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil.

Endereço: UEMS, Cidade Universitária de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, CP

351, CEP 79804-970, Rod. Dourados-Itahum, Bairro Aeroporto. Fone: (67) 3902-2660. E-mail: lorecign@gmail.br.

Principais atividades:

NOLASCO, Loreci Gottschalk; MATOS, J. da C.; CRAVEIRO, M. A.; FLENGER, G. R. Constituição do sujeito de direitos e Direitos Humanos. Curitiba/Dourados/Brasil: CRV e UEMS, 2015 (capítulo de livro).

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Nanotecnologia: a manipulação do invisível e seus impactos na saúde e no meio ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso Nacional).

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Nanoregulation: A recent scare involving nanotech products reveals that the technology is not yet properly regulated. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Biosecurity for Nanotecnology Innovations. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio Internacional).

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Desafios Jurídicos diante das inovações nanotecnológicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Encontro Estadual).

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Nanotecnologia e Direito: necessidade de legislação específica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso Estadual).

Nivaldo dos Santos, Universidade Federal de Goiás

Nivaldo dos Santos

Docente do Departamento de Direito - Extensão Goiás, da Universidade Federal de Goiás, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Programa de Pós Graduação, nível Doutorado da Rede Pró Centro Oeste de Pesquisa e Inovação em Biotecnologia e Biodiversidade, pela Universidade Federal de Goiás. Goiânia, Brasil. Doutor e Pós-Doutor em Direito. Atualmente é Secretário Especial de Ciência e Tecnologia do Instituto Goiano de Direito Ambiental e Diretor de Desenvolvimento da Associação Goiana dos Advogados. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. E-mail: nivaldodossantos@bol.com.br. Endereço: Rua 53, n. 285, apto. 1.704, Jardim Goiás, CEP 74810-210, Goiânia, Goiás, Brasil. Fone: (62) 3371-1511.

Principais trabalhos publicados:

 

FREITAS, B. C. SANTOS, N. O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação. Fragmentos de Cultura (Online), v. 23, p. 123-133, 2013.

SANTOS, N.; NAPOLI, A. C. A. Desapropriação na Propriedade Intelectual aplicada ao Direito Autoral. Amazon´s Research and Environmental Law, v. 1, p. 6-24, 2013.

SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. G. A Patenteabilidade de Tecnologias Verdes como instrumento de Desenvolvimento Sustentável. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 294-310, 2014.

SANTOS, N. A Pesquisa Científica como metodologia no ensino jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 177-194, 2014.

SANTOS, C. A. MACHADO, H. C. SANTOS, N. A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 287-303, 2014.

SANTOS, N.; GOMES, R. C. Social function of contract and national development: an approach in the light of technology transfer agreements. Revista AREL FAAR – Amazon´s Research and Environmental Law, v. 3, p. 59-82, 2015.

 

MARCO Antônio Utrera Martines, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Marco Antonio Utrera Martines

Docente Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Docente do Programa de Pós Graduação Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade. Doutor e Pós Doutor em Química. Endereço: INQUI/UFMS. Av. Senador Filinto Muller, n. 1.555, Campo Grande/MS, CEP. 79074-460. Fone (67) 3345-3556. E-mail. marco.martines@ufms.br

Principais trabalhos publicados:

PONTES PEREIRA, SILVANA; INNOCENTI VIEIRA DA SILVA, RAFAEL ; JURI SAEKI, MARGARIDA; ANTONIO UTRERA MARTINES, MARCO; DE ALBUQUERQUE PEDROSA, VALBER; ROCHA DE CASTRO, GUSTAVO; DE OLIVEIRA JORGETTO, ALEXANDRE. Application of mesoporous SBA-15 silica functionalized with 4-amino-2-mercaptopyrimidine for the adsorption of Cu(II), Zn(II), Cd(II), Ni(II) and Pb(II) from water. Acta Chimica Slovenica, v. 62, p. 111-121, 2015.

Citações: 2

SILVA, A.C.P.; JORGETO, A.; WONDRACEK, M. H.; Saeki, Margarida J.; SCHNEIDER, J. ; DE ALBUQUERQUE PEDROSA, VALBER ; MARTINES, M. A. U.; CASTRO, G.R. Characterization of corn (zea mays) leaf powder and Its adsorption properties regarding Cu(II) and Cd(II) from aqueous samples. Bioresources (Raleigh, N.C) , v. 10, p. 1099-1114, 2015.

Citações: 1

NAVEED UMAR, M.; UR RASHID, H.; GUL SAYED, M.; KARIM, N.; GHAFFAR, R.; MARTINES, M. A. U.; SHOAIB, M. Synthesis and evaluation of analgesic, anti-inflammatory and anti-bacterial activity of synthetic porphyrin derivatives derivatives. Revue Roumaine de Chimie , v. 60, p. 861-866, 2015.

JORGETTO, A.O.; SILVA, R.I.V.; SAEKI, M.J.; BARBOSA, R.C.; MARTINES, M.A.U.; JORGE, S.M.A.; SILVA, A.C.P.; SCHNEIDER, J.F.; CASTRO, G.R. Cassava root husks powder as green adsorbent for the removal of Cu(II) from natural river water. Applied Surface Science , v. 288, p. 356-362, 2014.

Citações: 4| 6

Resumo das citações

Web of Science

Total de trabalhos:29

Total de citações:302

Fator H:10

MARTINES MARCO MARTINES UTRERA  Data: 04/10/2013

 

SciELO

Total de trabalhos:2

Total de citações:2

MARTINES MARCO ANTONIO UTRERA  Data: 11/08/2014

 

SCOPUS

Total de trabalhos:33

Total de citações:414

MARTINES MARCO MARTINES UTRERA  Data: 11/08/2014

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Publicado

2016-11-19

Como Citar

Nolasco, L. G., Santos, N. dos, & Martines, M. A. U. (2016). Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(4), 2450–2488. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22064