O tributo e o controle social na argumentacão funcionalista de Fritz Karl Mann / Tax and social control in the functionalist argument of Fritz Karl Mann

Maurin Almeida Falcão

Resumo


Trabalho enviado em 11 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de junho de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.21494

Resumo:

O objetivo deste artigo é o de examinar e de discutir as funções sociopolíticas do tributo como meio de controle social na percepção de Fritz Karl Mann, um dos fundadores da sociologia fiscal. A partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, a análise se desenvolve em torno dos argumentos de Mann que justificam a relação entre a emergência do Estado fiscal e a recepção do tributo nos domínios da sociologia funcionalista. Em uma etapa seguinte, o trabalho descreve a noção de controle social a partir da ótica funcionalista e do fato social, o que se constitui no elo entre as partes que compõem a presente discussão. Em sua última parte, o artigo discute as ideias de Mann e o seu esforço com vistas à estruturação dos mecanismos de controle social, objetivo precípuo do artigo. Ao final, verifica-se que Mann abriu com as suas pesquisas, um novo horizonte para o tributo que não o de simples provedor dos cofres públicos. De fato, o ônus tributário decorrente da vida em sociedade perpassa diversas esferas das ciências sociais e a análise transdisciplinar se impõe, portanto, como condição para a sua validade nas sociedades democráticas.

Palavras-chave: Tributo, Função sociopolítica, Teoria funcionalista, Controle social.

Abstract

This article aims to examining and discussing the sociopolitical functions of tax as a means of social control in the perception of Fritz Karl Mann, one of the founders of fiscal sociology. From a hypothetical-deductive approach, this analysis develops around Mann's arguments to justify the correlation between the emergence of the tax state and its inclusion in the fields of functionalist sociology. In a second step, the work describes the notion of social control vis-à-vis the functionalist consciousness of the social fact, which is the link between the divisions that integrate this article. In the last part, this analysis exposes Mann's ideas and his effort to get social control mechanisms, the main objective of this article. Finally, it is possible to note that Mann has developed with his research, a new horizon for tax further that its role as a mere provider of public treasury. Indeed, the tax burden of social life run through the several spheres of social sciences and interdisciplinary analysis is important, that way, as a condition for its validity in democratic societies.

Keywords: Tax. Socio-political function, Functionalist theory, Social control.

 


Palavras-chave


Tributo, Função sociopolítica, Teoria funcionalista, Controle social.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21494


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