O método do caso na educação jurídica / The case method in legal education

Horácio Wanderlei Rodrigues; Marcus Vinícius Motter Borges

doi:10.12957/rqi.2016.19979

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Sobre os autores

Horácio Wanderlei Rodrigues
UFSC
Brasil

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela UFSC. Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito (DIR) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC. Sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenador do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Publicou os livros Ensino jurídico: saber e poder; Ensino jurídico e direito alternativo; Acesso à justiça no direito processual brasileiro; Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos; Ensino do Direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensino (com Eliane Botelho Junqueira); Pensando o Ensino do Direito no Século XXI; Teoria Geral do Processo (com Eduardo de Avelar Lamy); Conhecer Direito I (com Leilane Serratine Grubba) e Conhecer Direito II (com Leilane Serratine Grubba e Luana Renostro Heinen). Organizou as coletâneas Lições alternativas de direito processual; Solução de controvérsias no Mercosul; O Direito no terceiro milênio; Ensino Jurídico para que(m)?; Educação ambiental (com Cristiane Derani); Educação jurídica (com Edmundo Lima de Arruda Júnior) e Conhecer Direito III (com Danilo Christiano Antunes Meira, Gabriela Natacha Bechara e Luana Renostro Heinen). Publicou dezenas de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito - o conhecimento jurídico produzido através da pesquisa, do ensino e das práticas profissionais.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1611197174483443

Marcus Vinícius Motter Borges
UFSC

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Assistente do Departamento de Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina, entre eles UNIVALI, UNISUL, CESUSC, Católica, UNIDAVI e UNC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/SC) e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Vice-presidente da Comissão de Estudos do novo Código de Processo Civil da OAB/SC. Autor e co-autor de livros, capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas.

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O método do caso na educação jurídica / The case method in legal education

Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcus Vinícius Motter Borges

Resumo

Trabalho enviado em 04 de dezembro de 2015. Aceito em 23 de março de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.19979

Resumo

O objeto de estudo do artigo é o Método do Caso. E seu objetivo consiste em analisar a aplicação dessa ferramenta no âmbito da Educação Jurídica. Para tanto, são analisadas as principais abordagens teóricas do processo de ensino-aprendizagem, destacando aquelas que são centradas no aluno; também são identificados os papéis do estudante e do professor em cada uma delas. Logo após, enquadrando o Método do Caso como estratégia focada no aluno, serão traçadas delimitações e diferenciações entre o Método do Caso e o Estudo de Casos, de forma a justificar a utilização neste texto da expressão Método do Caso. Posteriormente, verifica-se como o Método do Caso corrobora os objetivos do processo de ensino-aprendizagem no tocante à compreensão de conteúdos e desenvolvimento de habilidades, competências e comportamentos. Na sequência o trabalho analisa os tipos de casos que podem ser utilizados, os cuidados necessários para sua escolha e formulação, bem como apresenta um conjunto de elementos a serem considerados quando da elaboração de casos. Finalmente, apresenta as etapas a serem seguidas pelo professor para a sua adequada utilização como estratégia didática

Palavras-chave: Método do Caso. Estudo de Casos. Casos para ensino. Educação Jurídica. Ensino do Direito. Ensino Jurídico.

Abstract

The article’s object of study is the case method. Its target is to analyze the application of this tool within the legal education. Hence, the main theoretical approaches of the teaching-learning process are analyzed, highlighting those that are centered on the student; also the roles of the student and the teacher are identified for each approach. Following this stage, after delimitating the case method as a strategy focused on the student, boundaries and differences between the case method and the cases study will be drawn in order to justify the use, in this text, of the expression case method. Subsequently, it will be verified if the case method endorses the goals of the teaching-learning process regarding the comprehension of content and skills development, competences and behaviors. Afterwards, the study will analyze the types of cases that can be used, the required care for its selection and formulation, and presents a set of elements to be considered when preparing the cases. Finally, it presents the steps to be followed by the teacher to its proper use as a teaching strategy.

Keywords: Case method. Cases study. Teaching cases. Legal education. Law education

Palavras-chave

Método do Caso. Estudo de Casos. Casos para ensino. Educação Jurídica. Ensino do Direito. Ensino Jurídico.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19979

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