Resenha do livro: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015 / Review of book: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19391Resumo
Trabalho enviado em 24 de outubro de 2015. Aceito em 24 de outubro de 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015
Resumo
Em ensaio sobre o valor das coisas, partindo da classificação feita pelo direito romano, que coloca fora do comércio as coisas sagradas, religiosas e públicas e exclui provisoriamente da propriedade a res nullius, Yan Thomas descreve o processo de captura das coisas pelo direito ao estabelecer o regime da propriedade e do comércio. O autor defende que cada ramo do direito define a sua esfera de validade declarando temporariamente fora do direito uma coisa, de modo que tal exclusão define o que deve ser considerado como direito. Essa dinâmica de exclusão/inclusão funda o direito das coisas e estabelece o seu estatuto jurídico, em especial no direito romano, que fixa uma reserva de indisponibilidade e apenas posteriormente estabelece uma ampla esfera de disponibilidade, composta por coisas que estão no comércio, disponíveis, portanto, para livre circulação e munidas de valor.
Palavras-chave: direito romano; coisas; valor; teoria dos bens
Abstract
Based in the Roman Law definition of the things, Yan Thomas describes the process of assign a value to things, made by the Law through the regime of ownership and trade. The definition of things made by Roman Civil Law reduces all things in two types: the things that enter into commerce and the things that are out of commerce. Among the things that are out of commerce there are things that are intended for divine destination and things that are intended for common use. This paper presents the reader the dynamics of exclusion/inclusion that founds Property Law and establishes legal status of the things, especially in Roman law.
Kewwords: Roman Law; ownership; goods
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