Razão jurídica, direitos humanos e ideologia: relações entre lógica, ciência, direito e justiça / Legal reason, human rights and ideology: relations among logic, science, law and justice
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18805Resumo
Trabalho enviado em 06 de maio de 2015. Aceito em 22 de julho de 2015.
DOI: 10.12957/rqi.2015.18805
Resumo
Os Direitos Humanos, aqui analisados no aspecto da certeza e da segurança jurídicas, implicam na imposição de critérios objetivos para uniformizar a criação, a interpretação e a aplicação das normas. A possibilidade desse cenário ideal se materializar exige que o Direito se adapte aos modelos rígidos da lógica e da ciência. A práxis jurídica evidencia que o Direito é constituído essencialmente de valores que comprometem o método lógico-científico. A idéia de Justiça abrange todos esses valores que fundam o conceito de Direitos Humanos, cuja função, oculta atrás do dogma, é o controle do poder pela classe dominante.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Lógica Jurídica. Ciência do Direito. Justiça. Ideologia.
Abstract
The Human Rights, here analyzed in the aspect of certainty and legal security, implie the imposition of objective criteria to standardize the creation, interpretation and enforcement of the rules. The possibility of this ideal scenario materializes requires the law to adapt to rigid models of logic and science. The legal practice shows that the law consists essentially of values that undermine the logic and scientific method. The idea of Justice covers all these values that underlie the concept of Human Rights, whose function, hidden behind the dogma, is the control of power by the ruling class.
Keywords: Human Rights. Legal Logic. Science of Law. Justice. Ideology.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.