A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds

Jackson da Silva Leal, Lucas Machado

Resumo


Trabalho enviado em 22 de setembro de 2015. Aceito em 06 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.18774

Resumo

O presente estudo trata no âmbito geral da crítica jurídica, em especifico a criminologia critica na América Latina, a proposta de trabalhar a fundamentação teórica desta vertente de pensamento jurídico reflexivo desde um viés filosófico autêntico no contexto do continente, denominado filosofia da libertação, desenvolvida desde a década de 1960 e que conta com seu mais destacado e precursor o filósofo Enrique Dussel. O objetivo do trabalho é apurar a partir do âmbito da filosofia da libertação latino-americana os aspectos que possam estruturar referida disciplina criminológica, enunciando categorias de leitura para sua conexão com a realidade sociojurídica regional e seus aspectos renovadores da concepção jurídico-crítica surgida nas últimas décadas do século XX, a qual conta com precursores em diversos países hispano-americanos. Nesse sentido, como método de pesquisa, utiliza-se a método analéctico por sua especificidade adequada a leitura da temática e produção dos resultados satisfatórios ao objetivo de construir um texto crítico com aprofundamento teórico necessário para análise da realidade social. Portanto, com objetivo de introduzir à criminologia crítica latino-americana desde o âmbito filosófico com fundamentação libertadora, apresenta-se o trabalho como resultado do estudo bibliográfico reflexivo em torno do aprofundamento de um viés jurídico crítico a partir das inquietudes sociais que permearam a pesquisa em questão, em busca de resultados que possam ler esta realidade para mudanças significativas nos paradigmas hodiernos de análise da temática crítica jurídica.

Abstract

This study comes within the general framework of legal criticism in specific critical criminology in Latin America, the proposed work the theoretical foundation of this legal aspect of reflective thinking from an authentic philosophical bias in the context of the continent, called liberation philosophy, developed from the 1960s and has its most prominent philosopher Enrique Dussel's slapper. The objective is to ascertain from the context of the philosophy of Latin American liberation aspects that might structure that criminological discipline and lists categories of reading to their connection with reality regional legal partner and his renewing legal aspects of the design -criticism emerged in last decades of the twentieth century, which has pioneered in many Hispanic- American countries. In this sense, as research method, is used to analéctic method in adequate specificity reading the thematic and production of satisfactory to the goal of building a critical, reflective, innovative text with theoretical depth required for analysis of the social results. Therefore, in order to enter the Latin American critical criminology from the philosophical framework with liberating reasoning, we present the work as a result of reflective bibliographic study on, and contributing to significant changes in the paradigms of modern-day thematic analysis of critical legal approach.

Keywords: critical criminology; liberation philosophy; Latin America; socio-penal control; legal review;


Palavras-chave


criminologia crítica; filosofia da libertação; América Latina; controle sócio-penal; critica jurídica;

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18774


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