Acceso a la justicia climática: El derecho al acceso a la justicia ambiental como instrumento de control frente al cambio climático
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2021.63599Palavras-chave:
Cambio climático, Obligaciones climáticas, Acceso a la justicia climáticaResumo
Dado que el cambio climático es un fenómeno ambiental de repercusiones sociales, el presente artículo tiene como objetivo establecer el contenido de las obligaciones climáticas, y a partir de estas, consolidar su conexión con el derecho de acceso a la justicia, siendo ambos instrumentos de control a las consecuencias del cambio climático. Para este propósito en el primer acápite daremos observación a cuáles son las obligaciones directas y conexas que tienen los Estados y los particulares frente al cambio climático, para posteriormente develar como -a través de ejemplos judiciales nacionales y regionales- la justicia climática es actualmente una garantía transversal en el derecho de acceso a la justicia. Se concluye que a pesar de existir grandes retos procesales y jurisdiccionales en la garantía efectiva del derecho al acceso a la justicia climática, la evolución progresiva hacia obligaciones climáticas con mayor contenido coercitivo y control internacional, permiten prever un aumento en las judicialización nacional y regional ante incumplimientos climáticos por parte de Estados y particulares.
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