Impeachment: entre direito e política na experiência constitucional sul-coreana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2021.58126

Palavras-chave:

Direito Constitucional Comparado, Impeachment, Roh Moo-hyun, Coreia do Sul. Brasil.

Resumo

Este trabalho tem como objeto de estudo a dinâmica do processo de impeachment na Coreia do Sul em uma perspectiva comparada. Para tanto, o trabalho está dividido em três partes. A primeira se dedica a compreender a conformação jurídica do instituto no naquele país, analisando o início do procedimento junto à Assembleia Nacional até o seu desfecho na Corte Constitucional. Uma vez apresentado este contexto, a segunda parte adota como estudo de caso o impeachment instaurado em face do Presidente Roh Moo-hyun, em 2004, com a finalidade de compreender como a dogmática constitucional do impeachment foi aplicada em perspectiva comparada. Por fim, na terceira e última parte, serão apresentadas as conclusões de como este estudo comparado pode contribuir para a reflexão do caso brasileiro. A metodologia utilizada é a revisão de literatura.

Biografia do Autor

Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais.

Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Deivide Julio Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais.

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático/Universidade de Coimbra.

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Publicado

2022-12-01

Como Citar

Megali Neto, A., & Julio Ribeiro, D. (2022). Impeachment: entre direito e política na experiência constitucional sul-coreana. Revista Publicum, 7(1), 56–81. https://doi.org/10.12957/publicum.2021.58126

Edição

Seção

Artigos Científicos