Controle de Constitucionalidade e Equilíbrio Institucional: Comentários a Dimitrios Kyritsis | Judicial review and institutional balance: Comments on Dimitrios Kyritsis

Autores

  • Matthias Klatt Karl-Franzens Universität Graz

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2019.45588

Palavras-chave:

Controle de Constitucionalidade, Proporcionalidade, Teoria dos Princípios, Separação dos Poderes

Resumo

Dimitrios Kyritsis nos proporcionou uma notável e interessante teoria sobre a legitimidade do controle de constitucionalidade. Neste artigo eu sobreponho minha própria teoria sobre controle de constitucionalidade à de Kyritsis com o intuito de desenvolver precisamente um aporte com nossas concordâncias e discordâncias sobre o tema, viabilizando, assim, uma base para futuros e proveitosos debates entre nós. Resumi brevemente a teoria de Kyritsis, limitando-me às partes que considero relevante para minha discussão. Em seguida, apresentei minha própria teoria de concordância prática institucional, a qual pode ser aplicada para problemas envolvendo controle de constitucionalidade. A terceira seção compila alguns dos pontos em comum entre nossas teorias, enquanto a quarta lista brevemente algumas das pequenas divergências e problemas entre elas. Na quinta seção, dediquei-me ao que penso ser a distinção mais importante entre nossas teorias, ou seja, a escolha entre o modelo combinatório ou o modelo separatório.

Biografia do Autor

Matthias Klatt, Karl-Franzens Universität Graz

Professor de Teoria e Filosofia do Direito, Karl-Franzens Universität Graz, Graz, Áustria

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Klatt, M. (2019). Controle de Constitucionalidade e Equilíbrio Institucional: Comentários a Dimitrios Kyritsis | Judicial review and institutional balance: Comments on Dimitrios Kyritsis. Revista Publicum, 5(1), 238–259. https://doi.org/10.12957/publicum.2019.45588

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