Controle de Constitucionalidade e Equilíbrio Institucional: Comentários a Dimitrios Kyritsis | Judicial review and institutional balance: Comments on Dimitrios Kyritsis

Matthias Klatt

Resumo


Dimitrios Kyritsis nos proporcionou uma notável e interessante teoria sobre a legitimidade do controle de constitucionalidade. Neste artigo eu sobreponho minha própria teoria sobre controle de constitucionalidade à de Kyritsis com o intuito de desenvolver precisamente um aporte com nossas concordâncias e discordâncias sobre o tema, viabilizando, assim, uma base para futuros e proveitosos debates entre nós. Resumi brevemente a teoria de Kyritsis, limitando-me às partes que considero relevante para minha discussão. Em seguida, apresentei minha própria teoria de concordância prática institucional, a qual pode ser aplicada para problemas envolvendo controle de constitucionalidade. A terceira seção compila alguns dos pontos em comum entre nossas teorias, enquanto a quarta lista brevemente algumas das pequenas divergências e problemas entre elas. Na quinta seção, dediquei-me ao que penso ser a distinção mais importante entre nossas teorias, ou seja, a escolha entre o modelo combinatório ou o modelo separatório.

Palavras-chave


Controle de Constitucionalidade; Proporcionalidade; Teoria dos Princípios; Separação dos Poderes

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DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2019.45588

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