A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas | The color of the sub-integrated and the omission of constitutionalism: recognition and inclusion of the quilombola communities

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2019.41779

Palavras-chave:

Comunidades quilombolas. Inclusão. Constitucionalismo. Debate racial.

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a problemática da inclusão das comunidades quilombolas na dialética constitucional brasileira, pretendendo, dessa forma, superar a tradicional discussão que gira em torno das teorias de reconhecimento. Valendo-se dos conceitos de sobreintegração e subintegração, parte da hipótese segundo a qual é essencial trazer para o debate constitucional brasileiro a questão racial, negligenciada desde a Constituição de 1891, o que tem gerado, até os dias atuais, um empecilho às políticas de inclusão, sendo necessário, dessa forma, “dizer a cor dos subintegrados”. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura, incluindo os debates em torno dos debates decoloniais, que contribuem para repensar os conceitos tradicionais das ciências sociais, inclusive os constitucionais.

Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU

Doutorando em Direito, Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). Integrante da Advocacia-Geral da União (Procurador Federal com exercício no Estado do Maranhão).

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Soares Pereira, P. F. (2019). A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas | The color of the sub-integrated and the omission of constitutionalism: recognition and inclusion of the quilombola communities. Revista Publicum, 5(1), 192–220. https://doi.org/10.12957/publicum.2019.41779

Edição

Seção

Artigos Científicos