O ativismo judicial na visão de Ronald Dworkin | Judicial activism in Ronald Dworkin's view

Eduardo Fernando Appio

Resumo


O presente texto busca questionar a alegada correspondência entre as proposições doutrinarias (e judiciais) que defendem o ativismo judicial no Brasil e algumas das idéias de um brilhante autor norte americano que, involuntariamente, acabaram servindo para incrementar os equívocos que hoje se acometem, com especial enfoque no controle judicial de políticas públicas.


Palavras-chave


Ativismo judicial; Ronald Dworkin; Ativismo.

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DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37953

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