Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36355

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Direitos humanos, Assistência jurídica, Vulnerabilidade,

Resumo

O presente artigo pretende percorrer o caminho de transformações percorrido pela Defensoria Pública quanto à sua missão institucional e ao público atendido pela mesma, desde a sua constitucionalização até os dias atuais, com o advento da Emenda Constitucional nº 80/14. De uma instituição inicialmente concebida para a prestação da assistência judiciária individual ao necessitado econômico, até a sua consagração como expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da tutela integral dos direitos das pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e promotora dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Pedro González, Universidade Estácio de Sá

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp | Rede LFG. Membro das Bancas do I e II Exames de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2018-11-07

Como Citar

González, P. (2018). Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation. Revista Publicum, 4, 85–109. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36355

Edição

Seção

Artigos Científicos