Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural | Indigenous land rights: an intercultural interpretation

Autores

  • Julio Jose Araujo Junior UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2019.36187

Palavras-chave:

Direitos territoriais indígenas, interpretação, interculturalidade, propriedade

Resumo

O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.

Biografia do Autor

Julio Jose Araujo Junior, UERJ

Mestre em Direito Público (UERJ)

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Araujo Junior, J. J. (2019). Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural | Indigenous land rights: an intercultural interpretation. Revista Publicum, 5(1), 20–71. https://doi.org/10.12957/publicum.2019.36187

Edição

Seção

Artigos Científicos