O Constitucionalismo Democrático ou Neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX | The Democratic Constitutionalism or Neoconstitutionalism as triumphant ideology during 20th century
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35777Palavras-chave:
Constitucionalismo Democrático, História Constitucional, Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário, Interpretação ConstitucionalResumo
O presente ensaio busca retratar os principais pontos que compõem o chamado constitucionalismo democrático, tendo em vista que se sagrou a ideologia vitoriosa do Século XX. Para tanto, o trabalho está estruturado em três partes. A primeira parte resgata noções centrais do constitucionalismo, sobretudo do modelo americano, que repercutiu diretamente no modelo constitucional brasileiro, bem como noções centrais do Estado constitucional de direito. A segunda parte se ocupa do constitucionalismo no Brasil. Aqui, são retratados os principais momentos da história constitucional brasileira e os avanços trazidos a partir da Constituição de 88, com especial ênfase nas mudanças de paradigmas que ela promoveu. A terceira parte trata do novo direito constitucional brasileiro, que está intrinsecamente ligado ao neoconstitucionalismo. Nesse momento, a análise recai sobre a mudança de perfil do Poder Judiciário e de que modo essa instituição passou a ser protagonista no nosso cotidiano.
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