Criminalização da pobreza e a pobreza da criminalização: a abordagem da justiça restaurativa para a complexidade do conflito

Autores

  • Brisa Arnoud da Silva Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2016.26429

Palavras-chave:

crise política, criminalização da pobreza, crise do Direito Penal, Justiça Restaurativa.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo examinar os efeitos reflexos da corrupção e da desigualdade social sob a perspectiva da associação pobreza/criminalidade na modernidade reflexiva, dadas as injustiças que se mostram como causas que provocam as ofensas. O problema questiona a legitimidade do caráter discriminatório e seletivo do sistema penal brasileiro, que não intimida, não responsabiliza eficientemente, ou reintegra, mas ao contrário, causa mais sofrimento entre os envolvidos nos conflitos. Por fim, apresenta-se a abordagem da justiça restaurativa, mostrando um modelo humanizado, participativo e cooperativo, que visa atender os anseios de todos os envolvidos, comportando a alteridade e o respeito, e afastando a resposta essencialmente punitiva. O método utilizado na elaboração desta investigação foi o indutivo, com as técnicas do referente, categoria, conceitos operacionais, pesquisa bibliográfica e fichamento.

Biografia do Autor

Brisa Arnoud da Silva, Universidade do Vale do Itajaí

Mestre em Ciência Jurídica no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - Univali/SC. Advogada, especializada em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Extensão em Instrumentos de Gestão Ambiental Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul/SC.

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Publicado

2016-12-31

Como Citar

Silva, B. A. da. (2016). Criminalização da pobreza e a pobreza da criminalização: a abordagem da justiça restaurativa para a complexidade do conflito. Revista Publicum, 2(2), 205–253. https://doi.org/10.12957/publicum.2016.26429

Edição

Seção

Artigos Científicos