Interpretação crítico-fenomenológica da noção de valor na Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale

Ricardo Afonso-Rocha, Iago dos Santos Moura-Melo, Carlos Roberto Guimarães

Resumo


O presente estudo se consubstancia numa interpretação ao modo crítico da noção de valor presente no pensamento de Miguel Reale em sua Teoria Tridimensional do Direito, com base nos aportes teóricos e metodológicos dos estudos da fenomenologia hermenêutica, desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo (Sein und Zeit). Busca analisar se há consistência teorética na síntese proposta por Reale entre personalismo e historicismo axiológico, a partir das quais fundamenta o que denomina “invariantes axiológicas”. Para tanto, apresenta a noção de valor realena enquanto síntese a priori que possibilita a compreensão do ente pela correlação ontognoseológica entre sujeito-objeto e que se constitui como cultura pela objetivação da intencionalidade da consciência nos processos históricos. Pretende, assim, sugerir que ao fazer este movimento, Reale não supera as tradições kantiana e husserlena, como afirma superar, além de, também, não se manter estritamente fiel a tais tradições filosóficas, bem como que a síntese por ele querida é forçosa.


Palavras-chave


Fenomenologia; Axiologia; Ontognoseologia;Teoria Tridimensional do Direito; Invariantes Axiológicas

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DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.22557

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