Três caminhos para o constitucionalismo – e a crise da União Europeia

Autores

  • Bruce Ackerman Yale Law School

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2015.20216

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Revolução, Reforma, Construções de elite

Resumo

Há três caminhos para o constitucionalismo no mundo moderno. No primeiro, outsiders*** revolucionários usam a constituição para veicular o compromisso do seu novo regime com os princípios proclamados na sua luta anterior. Índia, África do Sul, Itália e França seguiram essa linha. No segundo, insiders do establishment se valem da constituição para fazer concessões estratégicas, com o objetivo de enfraquecer movimentos revolucionários antes que ganhem poder. O Reino Unido fornece exemplos paradigmáticos disso. No terceiro, cidadãos comuns continuam passivos, enquanto elites políticas e sociais erigem uma nova constituição. Espanha, Japão e Alemanha oferecem variações desse mesmo tema. Diferentes caminhos geram diferentes problemas de legitimação, mas a União Europeia (UE) enfrenta uma dificuldade especial. Como seus membros emergem de três rotas divergentes, eles discordam quanto à natureza do problema constitucional da União, e não apenas quanto à sua solução. Dessa forma, a UE enfrenta uma crise cultural, e não meramente econômica.


*** Nota do Tradutor (doravante, NT): Por falta de expressões equivalentes em português, optou-se por preservar os termos insider(s) e outsider(s), na tentativa de manter o máximo de fidelidade ao original. Como empregados pelo autor, os termos se referem, respectivamente, a pessoa(s) que integra(m) e não integra(m) a elite e/ou que move(m) as instituições de um país. A mesma razão – aliada ao uso corrente na academia e no discurso político – justificou a manutenção do termo establishment, que designa, de forma ampla (e, por vezes, pejorativa ou crítica), não apenas a elite, política, econômica e cultural de determinado país, mas também as instituições sociais que ela controla.

Biografia do Autor

Bruce Ackerman, Yale Law School

Bruce Ackerman is Sterling Professor of Law and Political Science at Yale, and the author of eighteen books that have had a broad influence in political philosophy,constitutional law, and public policy. His major works include Social Justice in the Liberal State and his multivolume constitutional history, We the People. His most recent books are The Decline and Fall of the American Republic (2010), The Failure of the Founding Fathers (2005), and Before the Next Attack (2006). His book,The Stakeholder Society (with Anne Alstott), served as a basis for Tony Blair’s recent introduction of child investment accounts in the United Kingdom. Professor Ackerman is a member of the American Law Institute and the American Academy of Arts and Sciences. He is a Commander of the French Order of Merit, and the recipient of the American Philosophical Society’s Henry Phillips Prize for Lifetime Achievement in Jurisprudence. He received his B.A. from Harvard University and his LL.B from Yale Law School.

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Publicado

2015-12-29

Como Citar

Ackerman, B. (2015). Três caminhos para o constitucionalismo – e a crise da União Europeia. Revista Publicum, 1(1), 13–29. https://doi.org/10.12957/publicum.2015.20216

Edição

v. 1 n. 1 (2015)

Seção

Artigos Científicos

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