O direito à felicidade no Brasil e na África do Sul

Saul Tourinho Leal

Resumo


A felicidade tem guiado a agenda mundial. O fenômeno não é só político. Na esfera internacional, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas proclamou o dia 20 de Março como o Dia Internacional da Felicidade. Na oportunidade, aprovou, por unanimidade, uma resolução tratando a felicidade como um direito e exortando todos os países a considerarem-na na elaboração das suas políticas públicas. Tudo isso impacta o constitucionalismo global. Decisões importantes de supremas cortes respeitadas têm reconhecido a felicidade como um direito e, por meio dela, assegurado outros direitos. Como esse cenário afeta as políticas públicas, as leis e as decisões judiciais? Esse paper pretende responder a essa pergunta, aliando a experiência brasileira ao vibrante constitucionalismo da África do Sul.


Palavras-chave


Direito à felicidade. Brasil. África do Sul. Constitucionalismo. Suprema Corte. Corte Constitucional. Constituição. Filosofia.

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DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2015.20025

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