O direito à felicidade no Brasil e na África do Sul

Autores

  • Saul Tourinho Leal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2015.20025

Palavras-chave:

Direito à felicidade. Brasil. África do Sul. Constitucionalismo. Suprema Corte. Corte Constitucional. Constituição. Filosofia.

Resumo

A felicidade tem guiado a agenda mundial. O fenômeno não é só político. Na esfera internacional, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas proclamou o dia 20 de Março como o Dia Internacional da Felicidade. Na oportunidade, aprovou, por unanimidade, uma resolução tratando a felicidade como um direito e exortando todos os países a considerarem-na na elaboração das suas políticas públicas. Tudo isso impacta o constitucionalismo global. Decisões importantes de supremas cortes respeitadas têm reconhecido a felicidade como um direito e, por meio dela, assegurado outros direitos. Como esse cenário afeta as políticas públicas, as leis e as decisões judiciais? Esse paper pretende responder a essa pergunta, aliando a experiência brasileira ao vibrante constitucionalismo da África do Sul.

Biografia do Autor

Saul Tourinho Leal, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Titulação Acadêmica: É doutor, desde 2013, em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese: Direito à Felicidade: História, Teoria, Positivação e Jurisdição. No inverno de 2012, participou do programa pesquisador-visitante na Universidade Georgetown, em Washington. Seus estudos sobre Direito e Felicidade foram mencionados pelo Ministro Celso de Mello, da Suprema Corte, que os qualificou de preciosos no leading case que reconheceu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Coordena o Grupo de Estudo Direito e Felicidade, no UniCeub, em Brasília. O mestrado em Direito Constitucional foi concluído em dezembro de 2008, com a dissertação: Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal, publicada com o prefácio do Presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes. Sua especialização foi concluída em 2008, sob orientação de Arnaldo Godoy, Consultor Geral da União, com o trabalho Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das leis tributárias, com nota máxima. Carreira Acadêmica: É professor universitário desde fevereiro de 2007. Como Professor da pós-graduação em Direito do UniCeub, em Brasília, representou a Universidade no Quênia, em setembro de 2012, num evento organizado pela Comissão de Implementação da Constituição do país, com a palestra Ativismo Judicial das Virtudes. Depois, falou sobre o constitucionalismo brasileiro para os comissionários e membros da sociedade civil, na sede da Comissão, em Nairóbi. A experiência resultou no livro Katiba Vivendo o Sonho do Quênia: O Constitucionalismo da Esperança na África Contemporânea, lançado recentemente. Foi Professor-Assistente do Doutor Gilmar Mendes, no programa de mestrado em Direito Constitucional, no Instituto Brasiliense de Direito Público. Seus estudos sobre jurisdição constitucional resultaram no livro Controle de Constitucionalidade Moderno, lançado em 2010, na Biblioteca da Suprema Corte, atualmente na 3ª edição. Publicações e Palestras: Escreve assiduamente para publicações especializadas, como: Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Dialética de Direito Processual, Revista Fórum de Direito Tributário, Revista Fórum de Direito das Telecomunicações, Revista IOB de Direito Público, Revista do CESA, Revista Consulex, Valor Econômico, Consultor Jurídico e Os Constitucionalistas. Proferiu palestras no exterior (Quênia) e no Brasil, em vários Estados, como: Maranhão, Bahia, Mato Grosso, Piauí, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entidades Associativas: Participa da Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão de Assuntos Constitucionais e na Coordenação da Comemoração dos 25 Anos da Constituição. Apresentou, a pedido da OAB/DF, parecer defendendo a constitucionalidade da prova obrigatória para o exercício da advocacia, tese vitoriosa no leading case sobre o assunto julgado pela Suprema Corte. É membro do British Institute in Eastern Africa (BIEA).

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Publicado

2015-12-28

Como Citar

Leal, S. T. (2015). O direito à felicidade no Brasil e na África do Sul. Revista Publicum, 1(1), 229–256. https://doi.org/10.12957/publicum.2015.20025

Edição

v. 1 n. 1 (2015)

Seção

Artigos Científicos

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