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Questões Contemporâneas


LONGEVIDADE: UMA CONQUISTA OU UM PESO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA?


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MÁXIMO ALESSANDRO MENDES OTTONI

Graduado em Serviço Social pelas Faculdades Santo Agostinho. Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes. Coordenador de Apoio à Graduação do Hospital Universitário Clemente de Faria/Unimontes. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Saúde/GEPEGS/Unimontes.
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Resumo: O longo caminho histórico percorrido pela população idosa até que se chegasse às conquistas sociais fez com que a trajetória dos idosos perdesse partes significativas e, em alguns casos, sequer pudesse ser relatada. O que antes era tratado com descaso pela sociedade, hoje, é uma questão importante para ela. No Brasil, o vislumbre de novos horizontes, para essa população, é mais evidente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Palavras-chave: idosos, expectativa de vida, políticas públicas.

 

LONGEVITY: AN ACHIEVEMENT OR A BURDEN FOR BRAZILIAN SOCIETY?

Abstract: Historically, the elderly population has come a long way to reach the social achievements. This meant that the trajectory of the elderly lost significant parts and, in some cases, could even not be reported. What was once treated with contempt by society today is an important issue. In Brazil, the glimpse of new horizons, for this population, is more evident after the promulgation of the 1988 Constitution.
Keywords: elderly, life expectancy, public policies.

Introdução
Existem muitas maneiras de definir o envelhecimento. A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde (MS) o classificam como:


Segundo o Estatuto do Idoso (BRASIL, 2003), são consideradas idosas as pessoas com 60 anos ou mais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem essa definição para países em desenvolvimento e, para países desenvolvidos, são consideradas idosas aquelas pessoas com 65 anos ou mais.

Zimerman (2000) diz que “Velho é aquele que tem diversas idades: a idade do seu corpo, da sua história genética, da sua parte psicológica e da sua ligação com sua sociedade. É a mesma pessoa que sempre foi” (ZIMERMAN, 2000, p. 19). Ou seja, é uma soma de acontecimentos e situações que determinarão como será essa pessoa no futuro.

Percebe-se que o envelhecimento faz parte do ser humano, pois aqueles que conseguirem chegar a essa fase, sentirão as consequências da longevidade: [...] Mais dia, menos dia e nosso Eu será trocado repentinamente. E o novo Eu terá a fisionomia de um monstro, será um Eu esquecido, doente, fraco, egoísta, sem fantasia, chato, feito, cansado, preguiçoso, desgastado, insensível e zangado [...] (SCHIRRMACHER, 2005, p. 74).
A velhice é vista por Siqueira; Botelho; Coelho (2002) como fenômeno natural, social e único, em que haverá limitações biológicas, econômicas e sociais, inerentes à idade. Mas os autores comentam que estudos sobre a velhice ainda são pouco complexos, devido ao grau de riqueza que podem compreender. Para isso, seria necessário um olhar mais apurado sobre o tema.

Sobre a longevidade, Zimerman (2000) comenta que existe uma tendência a um aumento de doenças, e cita algumas modificações. As modificações externas seriam bochechas enrugadas; manchas e flacidez na pele; crescimento do nariz, com aparecimento de pelos; diminuição da altura provocada pelo desgaste das vértebras. Já nas modificações internas, haveria o endurecimento ósseo; a atrofia de órgãos e diminuição do funcionamento dos mesmos; a perda de neurônios, da audição e redução do olfato e do paladar.

Neri (2000) comenta que o termo “terceira idade” surgiu na França, por volta de 1960, sendo utilizado para referenciar o período da aposentadoria. Com o aumento da expectativa de vida, o termo passou a ser mais uma fase intermediária entre vida adulta e velhice, pois, “[...] a vida adulta prolongou-se, e na Europa e Estados Unidos já se reconhece a existência da quarta idade, sendo a terceira idade considerada um prolongamento da vida adulta.” (CAMARANO, 1999, p. 2).

Imaginário (2004) coloca ainda que, devido aos avanços científicos e às melhorias na qualidade de vida, atualmente existe a “quarta idade”, que são as pessoas que possuem 80 anos ou mais. Para aqueles que chegarem aos 100 anos, a denominação será “centenários”. Outra nova denominação seria para os idosos muito idosos, são os considerados supercentenários, que são aquelas pessoas com 110 anos ou mais.

Na história dos idosos, não existem muitos documentos que possam comprovar como era a vida dessas pessoas ao longo das gerações. Beauvoir (1990) diz que, em certas civilizações, praticamente não existem registros. Outra observação importante foi que, em determinadas situações, quando escreviam sobre idosos, eram citadas pessoas bem sucedidas do sexo masculino; excluindo idosos pobres e mulheres idosas. A autora ainda relata que apesar de poucas evidências, pode-se dizer que, em algumas sociedades, idosos pobres eram assassinados. “É provável que os antigos romanos tivessem o hábito de se livrar dos velhos afogando-os [...]” (BEAUVOIR, 1990, p. 139).

Contudo, Beauvoir (1990) também observa que existiam civilizações que respeitavam os idosos, como a China, onde a autoridade familiar e os cargos mais elevados eram destinados ao patriarca. A idade dos 50 anos seria importante para o homem, mas aos 70, deveria deixar cargos e se preparar para a morte.
Sobre a expectativa de vida, a autora também comenta sobre a civilização romana antiga em que se esperava viver, em média, 18 anos. No século XVII, a expectativa de vida subiu para 25 anos. Havia também, naquela civilização, uma taxa elevada de mortalidade infantil, em torno de 25%. Ainda assim, existiam algumas pessoas que conseguiam chegar aos 60 anos. Em casos raros, chegava-se aos 80 anos e eram considerados como um oráculo, sendo motivo de orgulho para todos.

Debert (2004) explana que, nas sociedades pré-industriais, havia valorização dos idosos pelas famílias e, na sociedade industrial, ocorreu descaso com os mesmos. Moore (1978) apud Debert (2004) diz que o prestígio conseguido nas sociedades tradicionais dependeria da situação financeira da pessoa. Caso contrário sofreria com o desafeto e o desrespeito.

Na atualidade, a longevidade é fator de grande preocupação para o mundo, pois envolve questões cruciais, como aposentadoria, impostos, saúde pública, habitação, dentre outras. O que antes era visto com descaso, hoje se torna uma questão social, sempre presente nas agendas políticas. Haddad (2001) comenta que a longevidade é algo assustador e desafiador para todos.

Um exemplo da preocupação com a longevidade é que, no Brasil, no ano de 2000, para cada cidadão com idade inativa, havia 12 pessoas com idade ativa. Existe uma projeção que diz que, no ano de 2050, haverá menos de 03 pessoas com idade ativa para 01 com idade inativa. Isso poderá representar uma série de problemas, como a dificuldade nos pagamentos de aposentadorias, que acarretaria vários problemas sociais. Tais constatações fizeram com que Debert (2004) projetasse o ano de 2025 como o ano da catástrofe, pois, segundo ele o Estado, a partir desse ano, não conseguirá custear a população idosa e deverá diminuir aposentadorias e aumentar impostos.

O envelhecimento no Brasil
Algumas mudanças no crescimento populacional brasileiro fizeram evidenciar o crescimento do número de idosos. Em 1940, a população do país era muito jovem, pois 52% estavam posicionados abaixo dos 20 anos de idade e, apenas 3% possuíam 65 anos ou mais. Há um declínio da taxa de fecundidade, no final da década de 1960, e, comparando-se as décadas de 1970 e 2000, percebe-se a alta diminuição no número de filhos, que passou de 5,8 para 2,3, em média.

Camarano (2004) explana que, em 1940, o número absoluto de idosos no Brasil era de 1,7 milhão, passando para 14,5 milhões em 2000, com projeção de 30,9 milhões para no ano de 2020. Estudos mostram que também a população idosa está crescendo, pois, atualmente, consegue-se uma maior longevidade. 

Debert (2004) quando compara a expectativa de vida por gênero, percebe uma maior longevidade feminina. Um dos fatores que pode explicar esta diferença é a maior adaptação das mulheres às mudanças na velhice, em função de estarem acostumadas com modificações drásticas no corpo, como a gravidez e a menstruação, somando-se à prevenção médica. As profissões perigosas e os assassinatos seriam alguns dos fatores que também abreviam a longevidade masculina.

Camarano (2004) diz que, nas últimas décadas, o crescimento populacional brasileiro vem diminuindo.  Em 1950 foi registrada a última taxa de crescimento populacional, sendo que, de 1940 em diante, registrou-se elevação na taxa de crescimento populacional dos anciãos, chegando-se a mais de 3% ao ano a partir de 1950.

O crescimento vertiginoso dos idosos pode ser mais bem verificado fazendo comparação entre algumas décadas. Em 1950, a expectativa de vida no Brasil era de 33,7 anos. Em 1990, chegou-se a 50,99 anos. Em 1995, 66,25 anos e, a projeção para o ano de 2020/2025 seria de 77,08 anos. (CANÇADO, 1996). O crescimento no número de idosos também é significativo, pois em 1960 existiam 03 milhões de idosos; em 1975, 07 milhões de idosos; em 2002, 14 milhões de idosos. Sendo que a projeção para 2020 será de 32 milhões de idosos (LIMA-COSTA, 2003).

Sobre a longevidade, Camarano (2004) diz que, desde o século XVIII, eram feitos estudos sobre o assunto. Foram desenvolvidas funções matemáticas para prever qual a idade máxima o indivíduo poderia alcançar. Em 1978, um pesquisador chamado Pichat, estipulou que o máximo de anos que uma pessoa poderia alcançar seria por volta de 77 anos. Mas essa estimativa foi superada em 1990 em vários países desenvolvidos.

Estudos mais recentes (DUCHENE e WUNSCH, 1988) estipularam que a idade máxima alcançada seria próximo dos 115 anos, para ambos os sexos. Novamente a estatística foi fracassada, pois já existem registros de uma mulher que viveu 122 anos. Novos estudos mostram também que existe uma população de supercentenários vivendo nos Estados Unidos.

Sobre o acelerado processo de envelhecimento brasileiro, Cerqueira (2003) afirma que o que aconteceu no país é diferente de todos os países desenvolvidos que se adaptaram para essa nova realidade. No Brasil, não ocorreram reformas e ajustes necessários nas instituições sociais que prestam atendimento a essa população.

 

Políticas públicas para idosos no Brasil

A história dos idosos no mundo é vista com um total descaso, pois, segundo Beauvoir (1990), antes do século XIX, o idoso que fosse afastado do trabalho era deixado à própria sorte e não possuía nenhum amparo para sua subsistência. Em 1884 dá-se início a pensões para militares e funcionários públicos na Bélgica e Holanda. Depois a França inicia pensões a profissões consideradas perigosas. Após, países desenvolvidos desenvolvem sistemas de seguridade social para a inserção da população anciã.

Diante do alto índice de crescimento populacional e expectativa de vida por parte dos idosos, juntamente com o processo iniciado nos países desenvolvidos, houve a necessidade de se implantar políticas públicas no Brasil. Inicialmente o sistema de proteção brasileiro foi feito pela Santa Casa de Misericórdia de Santos, numa forma assistencialista. Após, trabalhadores dos Correios conseguem aposentadoria e, no século XX, tem-se o início a políticas previdenciárias estatais.  Em 1919, cria-se o seguro de acidentes de trabalho; em 1923, a Caixa de Aposentadorias e Pensões (Lei Eloy Chaves). Em 1930, o País já contava com uma política de bem-estar social e, no mesmo ano, é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. (SIMÕES, 1994 apud DEBERT, 2004).

Foram criadas diversas organizações de amparo, pesquisa e assistência ao idoso: em 1942, surge a Legião Brasileira de Assistência/LBA; em 1961, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; em 1963, o Serviço Social do Comércio/SESC e; em 1982, inicia-se na Pontifícia Universidade Católica de Campinas/PUC-Campinas, a Universidade para a Terceira Idade. (DEBERT, 2004).

Para reunir todos os institutos existentes, foi criado em 1966 o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS. Para cuidar das questões previdenciárias, surge, em 1974, o Ministério da Previdência Social (HADDAD, 2001). Nesse período é criado o Benefício de Renda Mensal Vitalícia, que se extingue em 1996, passando a responsabilidade para a área da Assistência Social.

A década de 1970 trouxe benefícios que independem de contribuição prévia, são os chamados benefícios não contributivos. Eles são importantes para os idosos, principalmente para aqueles carentes. No ano de 1976, o Governo Federal cria, via Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS, a Política Social para o Idoso. Em 1984, é criada a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas/Cobap para atendimento ao idoso. Nessa época, ocorre proliferação de conselhos, comitês e comissões em prol do idoso (CAMARANO; PASINATO, 2004).

Haddad (2001) diz que um importante ato realizado pelos idosos foi a luta contra o Decreto 77.077/76. Com esse decreto, o salário dos aposentados foi calculado abaixo do salário mínimo, ficando depreciado em 147% em relação ao salário da ativa. Houve, na década de 1980, ações na justiça contra o Estado, assim como manifestações, caravanas de aposentados ao Congresso e reivindicações apoiadas pela sociedade civil e por partidos políticos. Esse processo de lutas, juntamente com reivindicações diversas de demais categorias, culminou com a universalização de direitos que estão presentes na Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 proporcionou avanços no que tange aos idosos, pois a seguridade social passa a ser direito do cidadão, incorporando princípios como universalização e igualdade de benefícios. Na própria dissertação, a Constituição proíbe preconceitos, diferenças salariais e critérios de admissão por idade. Estabelece aposentadoria aos 65 anos para homens e 60 para mulheres, reduzindo em 05 anos a aposentadoria de trabalhadores rurais. Também está previsto proteção à velhice; gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos; garantia de um salário mínimo mensal àqueles que não conseguem suprir a sua manutenção e nem tê-la provida por sua família, dentre outros (BRASIL, 1988).

Posterior à Constituição, surgiram várias leis e ações em prol dos idosos. Alguns exemplos são a Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS (1993) que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada e reconhece a assistência social como direito do cidadão; a Política Nacional do Idoso (1994) que assegura direitos sociais e visa promover autonomia dessa população; o Estatuto do Idoso (2003) que regulamenta os direitos das pessoas com 60 anos ou mais e, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006) que visa oferecer atenção adequada aos idosos brasileiros.

Considerações Finais
Analisando a trajetória histórica dos idosos, percebe-se que o que antes era considerado um peso para sociedade, hoje, é visto como uma conquista social. O aumento da expectativa de vida passou a ser uma realidade não apenas dos países desenvolvidos, mas também dos países em desenvolvimento. No Brasil, seguindo a tendência mundial, percebeu-se a necessidade de mais atenção à população anciã, mediante benefícios e políticas específicas a esta faixa etária. Sabe-se que ainda falta muito para que haja uma valorização efetiva dos idosos, mas é necessário ressaltar que o processo já foi iniciado.

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Recebido em: 06/09/2013
Aceito em: 18/01/2014

 

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