ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: desafios para a ampliação das redes da Baixada Fluminense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2021.63320

Palavras-chave:

Obrigatoriedade da Pré-escola, Educação Básica, Políticas Educacionais, Lei 12.796/2013

Resumo

Neste artigo discutimos como, em alguns municípios, vem se efetivando a ampliação da Educação Infantil mediante a universalização da Pré-escola, após a Lei 12.796/2013. O estudo qualitativo foi realizado na Baixada Fluminense, região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Foram utilizados questionários semiestruturados aplicados aos responsáveis pela Educação Infantil nos municípios investigados e visitas às secretaria que realizaram a ampliação de vagas. Tais questionários foram aplicados nos anos de 2014, 2015 e 2019, com o objetivo de identificar os enredos e os desafios que representam para as políticas locais a obrigatoriedade e universalização da pré-escola. Os principais resultados apontam para o pouco investimento na ampliação das redes públicas de Educação Infantil e para o aumento significativo da rede privada na região. As novas vagas para as turmas de pré-escola ocorreram principalmente em instituições que atendem o Ensino Fundamental. Também é problematizado os impactos da universalização da pré-escola para outras políticas para a Educação Infantil: como o atendimento à creche e a ampliação do horário integral. Passados oito anos, em 2021, as redes ainda precisam triplicar ou até quadriplicar seu atendimento, se a meta for a inclusão das crianças na escola pública como lhes é de direito. Esta pesquisa indaga às Secretarias de Educação sobre suas ações e questiona sobre elementos que as redes, por vezes, desconsideram em seus planejamentos.

Biografia do Autor

Rejane Peres Neto Costa, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora de Educação Infantil no município do Rio de Janeiro e Professora Regente de História na rede estadual do Rio de Janeiro, atuando no município de Belford Roxo. Possui Especialização em Docência na Educação Infantil (Unirio-2016), Licenciatura em Pedagogia (UERJ-2014) e em História. Atualmente é aluna no curso de Mestrado Acadêmico em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e, também, participa do grupo de pesquisa GRUPIs - Grupo de Pesquisa Infâncias até dez anos - que desenvolve o Projeto "Educação Infantil na Baixada Fluminense: a obrigatoriedade da inclusão das crianças de quatro anos na educação básica", que tem como coordenadora e como orientadora a professora Anelise Monteiro do Nascimento (UFRRJ).

Anelise Monteiro do Nascimento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora Adjunta do Departamento de Educação e Sociedade IM/UFRRJ. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares PPGEduc/UFRRJ. Pós-doutora em Educação (UFF/2019). Possui doutorado em Educação (Puc/Rio, 2013) com período sanduíche em Université Paris Descartes - Paris V (2011), Mestrado em Educação pela - PUC - Rio (2004), Especialização em Educação Infantil pela PUC/Rio (2000) e Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999). Tem experiência na área de Educação atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, sociologia da infância, infância e cidade, políticas públicas e formação de professores. É Coordenadora do GRUPIs - Grupo de Pesquisa Infâncias até dez anos onde desenvolve o Projeto "Educação Infantil na Baixada Fluminense: a obrigatoriedade da inclusão das crianças de quatro anos na educação básica" (FAPERJ/APQ1)

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Publicado

2022-03-24

Como Citar

Costa, R. P. N., & Nascimento, A. M. do. (2022). ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: desafios para a ampliação das redes da Baixada Fluminense. Periferia, 13(3), 155–176. https://doi.org/10.12957/periferia.2021.63320

Edição

v. 13 n. 3 (2021): Educação Infantil: políticas, práticas e poéticas na trajetória formativa

Seção

Dossiê

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