Em que medida é possível integrar a Cooperação Descentralizada na dimensão Sul-Sul da política externa brasileira? / To what extent is it possible to integrate decentralized cooperation into the South-South dimension of Brazil's foreign policy?

Resumo

Nas últimas duas décadas, os governos subnacionais brasileiros têm sido cada vez mais ativos nas estruturas e práticas da chamada “Cooperação Descentralizada” (cooperação para o desenvolvimento e outras modalidades de cooperação internacional bilateral ou multilateral entre governos não centrais). O governo federal, especialmente desde a chegada do PT à Presidência da República, tem estimulado a Cooperação Descentralizada dos estados e municípios como instrumento de desenvolvimento nacional. Até o momento os governos subnacionais brasileiros têm sido muito mais receptores do que doadores de cooperação internacional. Agora que o Brasil está tendo uma importância cada vez maior como doador, e que tem um papel cada vez mais ativo na cooperação Sul-Sul, o governo federal está se esforçando para integrar nela os estados e municípios. Porém, há vários fatores que obstaculizam essa tentativa, e todos eles estão relacionados com a maneira em que a instituição da CD foi importada à América Latina e ao Brasil.

ABSTRACT

In the last two decades Brazil's sub-national governments have been increasingly active in “decentralized cooperation” structures and practices (development cooperation and other modes of bilateral or multilateral international cooperation between non-central governments). Especially since the first president from the Workers' Party was elected, the Brazilian government has encouraged decentralized cooperation between states and municipalities as a mechanism of national development. So far Brazil's sub-national governments have been far more recipients than donors of international cooperation. Now that Brazil is gaining more importance as a donor and has an increasingly active role in South-South cooperation, the federal government is striving to integrate its states and cities in this process. However, there are many factors that hamper this move and they are all related to the way decentralized cooperation has been imported to Latin America and Brazil.

Palavras-chave: Cooperação Descentralizada; Paradiplomacia; Governos subnacionais; 
Política Externa Brasileira; Cooperação Sul-Sul

Keywords: Decentralized Cooperation; Paradiplomacy; Sub-national Governments; Brazilian Foreign Policy; South-South Cooperation

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rmi.2012.6378

Recebido em 25 de outubro de 2012./Aceito em 30 de outubro de 2012.

Received on October 25, 2012./Accepted on October 30, 2012.