Acordos entre Espanha e países do Norte da África como mecanismos de controle das migrações irregulares nos anos 2000 | Agreements between Spain and North African countries as a mechanism of irregular migration control in the 2000s
DOI:
https://doi.org/10.12957/rmi.2021.59962Palavras-chave:
Espanha. Fluxos migratórios. Norte da África.Resumo
Este artigo analisa como a Espanha securitizou fluxos migratórios irregulares do Norte da África na primeira década dos anos 2000. Esse processo realizou-se com medidas de segurança nas fronteiras, especialmente nas regiões de Ceuta e Melila. Por outro lado, os governos espanhóis ao longo daquela década reavivaram acordos firmados com os africanos ainda nos anos 1990 para readmissão de migrantes e para admissão de indivíduos no mercado de trabalho espanhol. A relação entre Espanha e países africanos foi contraditória, pois enquanto se buscava conter as migrações indesejadas, pretendia-se usar a mão de obra estrangeira para reduzir os custos trabalhistas. Essas contradições são influenciadas pela presença da União Europeia que delibera e atua na temática de migrações na região, um assunto que tem sido um dos principais interesses da agenda de segurança europeia nos últimos anos.
Palavras-Chave: Espanha. Fluxos migratórios. Norte da África.
ABSTRACT
This paper analyses how Spain securitized irregular migratory flows from North Africa in the 2000s first decade. This process was carried out by security actions at the borders, specially at Ceuta and Melilla regions. On other hand, over the years of 2000s Spanish governments renewed agreements that were signed with Africans in the 1990s to foster readmission of migrants and promote the admission of individuals to the Spanish labor market. Furthermore, the relationship between Spain and African countries was inconsistent due to the fact that at the moment which the contention of unwanted migration was the focus, it was intended to use foreign labor to reduce labor costs. These contradictions are influenced by the presence of the European Union, which deliberates and acts on the issue of migration in the region, a subject that has been one of the main interests of the European security agenda in recent years.
Keywords: Spain. Migration flows. North Africa.
Recebido em: 24 mai. 2021 | Aceito em: 01 out. 2021.
Referências
Balzacq, T. (2011). ‘A theory of securitization”. In.: BALZACQ, Thierry. Securitization Theory: How security problems emerge and dissolve. New York: Routiedg. 1ª edição, pp. 1-30.
BOE (2000). Ley Orgánica 4/2000, de 11 de enero, sobre derechos y libertades de los extranjeros en España y su integración social. núm. 10, de 12 de enero de 2000. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/pdf/2000/BOE-A-2000-544-consolidado.pdf. [Acesso em: 24 de agosto de 2021].
Buzan, B.; Wæver, O.; Wilde, J. De. (1998). Security: a new framework for analysis. Lynne Rienner Publishers, Introdução, Cap 1 e 2.
Cabrera, M. A. A. (2008). “Los acuerdos bilaterales suscritos por España en materia migratoria con países del continente africano: especial consideración de la readmisión de inmigrantes en situación irregular”. Revista de derecho constitucional europeo, nº 10, pp. 165-188, [online]. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3013970. [Acesso em: 05 de junho de 2019].
Carling, J. (2007). “Migration Control and Migrant Fatalities at the Spanish-African Borders”. International Migration Review, 41(2), pp. 316-343.
Castles, S.; Miller, M. J. (1998). The age of migration: International Population Movements in the Modern World. Macmillan Press LTD, 2ª edição.
Castles, S. (2005). “As migrações internacionais no limiar do século XXI: Questões e tendências globais”. In. Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios.
Castro, R. B. G. de. (2006). “Las relaciones España-Argelia, una mirada desde España’. Anuario internacional CIDOB, Nº 1, pp. 499-506, [online]. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2554519. [Acesso em: 24 de julho de 2019].
Comissão Europeia (2021). ‘Europa sem fronteiras: O espaço Schengen”. Migração e Assunto Internos. Disponível em: https://ec.europa.eu/home-affairs/sites/default/files/e-library/docs/schengen_brochure/schengen_brochure_dr3111126_pt.pdf [Acesso em: 02 de setembro de 2021].
European Commission (2004). The Commission welcomes the adoption of a programme of financial and technical assistance to third countries in the area of migration and asylum. Disponível em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-04-243_en.htm [Acesso em: 04 de dezembro de 2018].
European Commission (2013). “Schengen Area”. Migration and Home Affairs. Disponível em: https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-andvisas/schengen_en [Acesso em: 25 de agosto de 2021].
European Union (2015). Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/media/30055/qc0414838enn.pdf. [Acesso em: 25 de agosto de 2021].
Ferreira, S. R. S. (2016). Managing migrations in Europe’s Southern borders. The cases of Spain, Italy and Portugal. Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, pp. 1-295.
Figueiredo, P. (2011). “Muros do Mediterrâneo: Notas sobre a construção de barreiras nas fronteiras de Ceuta e Melilla”. Caderno de Estudos Africanos, Nº 22, pp. 153-175, [online]. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/465 [Acesso em: 28 de março de 2019].
Flynn, M. (2006). “On its borders, new problems”. Bulletin of the atomic scientist. 62(6), pp. 21-23, [online]. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.2968/062006007 [Acesso em: 29 de julho de 2019].
García, I. G. (2006). “El acuerdo España-Marruecos de readmisión de inmigrantes y su problemática aplicación: las avalanchas de Ceuta y Melilla”. Anuario Español de 144 Derecho Internacional, Vol. 22, [online]. Disponível em: https://www.unav.edu/publicaciones/revistas/index.php/anuario-esp-dchointernacional/article/view/28386 [Acesso em: 10 de julho de 2019].
Global Detention Project (2017). ‘Algeria. Issues concerning immigration detention”. Global Detention Project Submission to the UN Committee on Migrant Workers (CMW). Geneva, Disponível em: https://www.globaldetentionproject.org/submission-to-the-un-committee-on-migrant-workersalgeria [Acesso em: 26 de julho de 2019].
Global Detention Project (2019). Morocco Immigration Detention. Disponível em: https://www.globaldetentionproject.org/countries/africa/morocco [Acesso em: 31 de julho de 2019].
Gobierno de España (2001). ‘Acuerdo sobre mano de obra entre el Reino de España y el Reino de Marruecos”. Boletín Oficial del Estado (BOE), Nº 26. Disponível em: https://www.boe.es/boe/dias/2001/09/20/pdfs/A35091-35093.pdf [Acesso em: 08 de julho de 2019].
Gobierno de España. (2003a). “Tratado de amistad, buena vecindad y cooperación entre el Reino de España y la República Argelina Democrática y Popular”. Boletín Oficial del Estado (BOE), n. 270. Disponível em: https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2003-20616. [Acesso em: 25 de julho de 2019].
Gobierno de España (2003b). “Acuerdo entre el Reino de España y la República Islámica de Mauritania en materia de inmigración”. Boletín Oficial del Estado (BOE), n. 185. Disponível em: https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2003-15555. [Acesso em: 07 de agosto de 2019].
Gobierno de España (2006). Plan África 2006-2008. Disponível em: La Moncloa. 19/05/2006. Plan África 2006-2008. [Acesso em: 01 de agosto de 2021].
Gobierno de España (2009). ‘Convenio entre la República Argelina Democrática y Popular y el Reino de España en materia de seguridad y de lucha contra el terrorismo y la criminalidad organizada”. Boletín Oficial del Estado (BOE), n.260. Disponível em: https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2009-17077. [Acesso em: 25 de julho de 2019].
González, M.; Cué, C. E. (2021). ‘El líder del Frente Polisario abandona España y regresa a Argelia”. El País. Disponível em: https://elpais.com/espana/2021-06-01/inminente-salida-de-espana-del-lider-del-polisario.html [Acesso em: 01 de setembro de 2021].
Huysmans, J. (1998). “Revisiting Copenhagen: Or, On the Creative Development of a Security Studies Agenda in Europe”. European Journal of International Relations, 4(4).
Huysmans, J. (2000). ‘The European Union and the Securitization of Migration”. Journal of Common Market Studies. 38(5), pp. 751-777.
Lahlou, M. (2004). “Las migraciones clandestinas entre Marruecos (Magreb) y España (Unión Europea). Por qué, cuántos, qué hacer”. In.: Atlas de la migración marroquí en España. Taller de estudios internacionales mediterráneos (TEIM), Universidad Autónoma de Madrid, pp. 86-89.
Lorite, C. M. (2004). “La inmigración mauritana en España”. In.: Atlas de la migración marroquí en España. Taller de estudios internacionales mediterráneos (TEIM), Universidad Autónoma de Madrid, p. 465.
Martín, A. M. (2012). ‘España ante la inmigración africana”. Revista Palabras, n.4, pp. 69-92.
Ministerio de Asuntos Exteriores (2000). Plan director de la cooperación española 2001-2004. Aprobado por Consejo de Ministros em 24 de novembro de 2000. Disponível em: http://www.aecid.es/Centro-Documentacion/Documentos/Planificaci%C3%B3n/Plan_Director2001-2004.pdf. [Acesso em: 15 de julho de 2019].
Ministerio de Asuntos Exteriores (2019). Argelia: República Argelina Democrática y Popular. Disponível em: http://www.exteriores.gob.es/Documents/FichasPais/ARGELIA_FICHA%20PAIS.pdf. [Acesso em: 25 de julho de 2019].
Pimentel, C. C. (2007). A securitização europeia da imigração ilegal na União Europeia fronteira Marrocos-Espanha. Porto Alegre: Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Reuters (2021) Spain considers including Ceuta, Melilla fully in Schengen area. Disponível em: https://www.reuters.com/world/spain-considers-including-ceuta-melilla-fully-schengen-area-2021-06-15/. [Acesso em: 25 de agosto de 2021].
Sacramento, O. (2016). “A Europa, as migrações e o cosmopolitismo”. Rev. Pensamiento Americano, 9(17), p. 19-31, [online]. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Octavio_Sacramento/publication/311467129_Europe_migrations_and_cosmopolitanism/links/5853f1aa08ae7d33e01d302b/Europe-migrations-and-cosmopolitanism.pdf [Acesso em: 26 de novembro de 2018].
Social Watch (2009). “The Externalisation of Migration and Asylum Policies: The nouadhibou Detention Centre”. Spain: National Reports. Disponível em: http://www.socialwatch.org/sites/default/files/ESW2009_spain_eng.pdf. [Acesso em: 9 de agosto de 2019].
Terrón, A. (2004). Migraciones y relaciones con países terceros. España. Barcelona: Cidob.
Turrión, R. F.; Sala, A. L. (2009). “Nuevas dinámicas de gestión de las migraciones en España: el caso de los acuerdos bilaterales de trabajadores con países de origen”. Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración, Nº 80, p. 119-132, [online]. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/225088. [Acesso em: 20 de maio de 2019].
Organização Internacional para as Migrações (OIM) (2011). Migration. Key Migration Terms. Disponível em: https://www.iom.int/key-migrationterms#Migration. [Acesso em: 29 de setembro de 2018].
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) (2010). “Refugee protection and international migration: A review of UNHCR’s role and activities in Morocco.” United Nations High Commissioner for Refugees. Disponível em: http://www.unhcr.org/4ba8ce896.html. [Acesso em: 01 de agosto de 2019].
Velasco, S. de S. L. (2014). ‘A securitização da imigração na União Europeia: legislação e práticas de regulação do excesso de mobilidade’. In: Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional [online]. Campina Grande: EDUEPB.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Mural Internacional pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista Mural Internacional, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Em virtude de aparecerem na Mural Internacional, o material criado por você pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros. O trabalho original deve ser citado e apresentar um link para o artigo disponível no site da revista em que foi publicado, de acordo com os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional adotado por esta Revista.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
