Permeabilidade da política comercial brasileira diante da participação da Coalizão Empresarial Brasileira durante as negociações do acordo Mercosul e União Europeia | Brazilian trade policy permeability in the face of Brazilian Business Coalition participation during the negotiations of the Mercosul and European Union agreement

Alexsandro Eugenio Pereira, Danniele Varella Rios

Resumo


Este artigo tem como objetivo investigar em que medida a política comercial brasileira esteve permeável às pressões domésticas exercidas pela Coalizão Empresarial Brasileira - CEB ao longo das negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia. Sustenta-se a hipótese de que a participação desse grupo esteve condicionada à sua contribuição técnica, enquanto sua influência política foi limitada pela autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores. Para testar essa hipótese, foram analisadas 83 propostas presentes em documento publicado pela CEB, classificadas em técnicas ou “posicionais” e comparadas com o resultado do acordo, disponibilizado pelo Itamaraty. Os resultados apontam para alto grau de permeabilidade de propostas técnicas (X=0,75), frente ao baixo grau de permeabilidade de propostas “posicionais” (X=0,38). No entanto, para inferir sobre a relação desse resultado com a autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores, seria necessário um aprofundamento da investigação por meio de métodos qualitativos como o process tracing.

 Palavras-chave: Participação empresarial; permeabilidade; política comercial.

ABSTRACT

 

This article aims to investigate the extent to which Brazilian trade policy was permeable to domestic pressures conducted by the Brazilian Business Coalition - CEB during trade negotiations between Mercosur and the European Union. The hypothesis holds that this group's participation was conditioned to its technical contribution, while its political influence was limited by the decision-making autonomy of the Ministry of Foreign Affairs. To test this hypothesis, 83 proposals present in a document published by CEB were classified as technical or “positional” and compared with the result of the agreement, published by Itamaraty. The results point to a high degree of permeability of technical proposals (X = 0.75), compared to the low degree of “positional” proposals (X = 0.38). However, to infer about the linkage between this result and decision-making autonomy of Ministry of Foreign Affairs, it would be necessary to deepen the investigation through qualitative methods such as process tracing.

Keywords: Business participation; permeability; trade policy.

 

Recebido em 07 fev. 2021 | Aceito em 30 ago. 2021

 


Palavras-chave


Participação empresarial; permeabilidade; política comercial

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Referências


Bardin, L. (1977) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil. MRE - Ministério de Relações Exteriores. (2019a). Resumo Informativo do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Disponível em: https://tinyurl.com/yhruefj8 [Acesso em: 26 agosto 2021].

Brasil. MRE - Ministério das Relações Exteriores. (2019b). Nota à imprensa n° 180/2019 - Texto do Acordo Mercosul-União Europeia. Disponível em: https://tinyurl.com/yfdrju4m [Acesso em: 26 agosto 2021].

Bezerra, V. A. (2008). Participação de Grupos Empresariais em Negociações Comerciais : o caso das negociações entre Mercosul e União Europeia. Dissertação de Mestrado, Estudos Comparados sobre as Américas/Universidade de Brasília.

Bittencourt, M. A. (2018). Relações governamentais e o monitoramento político: o alinhamento de interesses entre o setor industrial e a classe política paranaense. Monografia, Ciência Política/Uninter - Centro Universitário.

Bresser-Pereira L. C., DINZ E. (2009). 'Empresariado industrial, democracia e poder politico'. Novos Estudos, 84, pp. 83-99. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-33002009000200006 [Acesso em: 26 Ago. 2021].

Bonomo, D. Z. (2006). A mobilização empresarial para a tríplice negociação comercial: ALCA, MERCOSUL- União Europeia e OMC (1994-2004). Dissertação de Mestrado, Relações Internacionais/Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CNI. (2017). Negociações entre o Mercosul e a União Europeia - documento de posição da indústria. Disponível em: https://tinyurl.com/yhtvsa5a [Acesso em: 26 agosto 2021].

Costa, P. (2012). 'A elite empresarial e as instituições democráticas: cultura política, confiança e padrões de ação política'. Opinião Pública, 18(2), pp. 452-469 [Online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200009 [Acesso em: 26 Ago. 2021].

Cox, Gary W. (1997) Making Votes Count: Strategic Coordination in the World’s Electoral Systems. Cambridge: Cambridge University Press.

Cunha, J. (2019). 'Indústria brasileira tenta neutralizar França em acordo Mercosul-União Europeia'. Folha de São Paulo, 27 jun. Disponível em: https://tinyurl.com/yf44a3vv [Acesso em: 26 Ago. 2021].

Diniz, E.; Boschi, R. R. (2003). 'Empresariado e Estratégias de Desenvolvimento: Balanço e Perspectivas'. Revista Brasileira de Ciência Política, 18(52), pp. 23–26. [online]. Disponível: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000200002 [Acesso em: 26 Ago. 2021].

Doctor, M. (2002). 'Business and Delays in Port Reform in Brazil'. Revista Brasileira de Economia Política, 22(2), pp. 79-86. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31572002-1013. [Acesso em: 26 ago. 2021].

Evans, P. (1995) Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Nova Jersey: Princeton University Press.

Figueira, A. R. (2011) Introdução à análise política externa. São Paulo: Editora Saraiva.

Guarnieri, F. (2009). A força dos “partidos fracos ” - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral. Tese de doutorado, Ciência Política/ Universidade de São Paulo.

Hirst, M.; Pinheiro, L. (1995). 'A política externa do Brasil em dois tempos'. Revista Brasileira de Política Internacional, vol 38(1), pp. 5–23.

Kingstone, P. (2001). Re-Inventing Business: Commercial Liberalization and the Response of Industrialists in Brazil. Trabalho apresentado na conferência Reforming Brazil, Bildner Center for Western Hemisphere Studies, City College of New York.

Mancuso, W. P. (2004). 'O lobby da indústria no congresso nacional: Empresariado e política no Brasil contemporâneo'. Dados, 47(3), pp. 505–547. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000300003 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Mancuso, W. P. (2007). 'O empresariado como ator político no Brasil: Balanço da literatura e agenda de pesquisa'. Revista de Sociologia e Politica, 28, pp. 131–146. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782007000100009 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Mancuso, W. P. & Oliveira, A. J. S. N. (2006). 'Abertura econômica, empresariado e política: os planos doméstico e internacional'. Lua Nova, 69, pp. 147-172. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000400007 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Mercher, L. (2017). 'Teoria Queer e Relações Internacionais: análise da permeabilidade acadêmica de gênero no Brasil'. Mural Internacional, 8(2), pp. 150–164. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rmi.2017.34466 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Milani, C. R. S.; Pinheiro, L. (2013). 'Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública'. Contexto Internacional, 35(1), p. 11–41. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-85292013000100001 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Milner, H. (1997) Interests, institutions and information. Princenton, New Jersey: Princenton University Press.

Oliveira, A. J. S. N. (2003). O papel da coalizão empresarial brasileira e as negociações da ALCA. Tese de Doutorado, Ciência Política/Universidade de São Paulo.

Oliveira I., Milani C. (2012) 'Atores não estatais e trade policy-making no Brasil: análise dos interesses e das estratégias da CEB e da REBRIP'. Dados, 55(2), pp. 367 - 401. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000200004 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Olson, M. (2011) A lógica da ação coletiva. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Ortellado, B. L. de A. C. (2018). Os interesses empresariais nas negociações para o tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (2007-2017). Dissertação de Mestrado, Ciência Política/Universidade Federal do Paraná.

Pimentel, A. (2001). 'O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa'. Cadernos de Pesquisa, 114, pp. 179–195. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300008 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Power, T. e Doctor, M. (2002). The Resilience of Corporatism: Continuity and Change in Brazilian Corporatist Structures. Oxford: Centro de Estudos Brasileiros.

Santos, M. (2012). O parlamento sob influência: lobby e o comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados do Brasil. Tese de Doutorado, Ciência Política/Universidade Federal de Pernambuco.

Santos, M. L. (2014). 'Representação de interesses na Câmara dos Deputados: o Lobby e o Sucesso da Agenda Legislativa da Indústria'. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, 1, pp. 52–70. [online]. Disponível em: https://doi.org/10.12660/riel.v3.n1.2014.18029 [Acesso em: 26 ago. 2021].

Schneider, B. R. (2002). Some Consequences of Business Organization for Development and Democracy in Latin America. Trabalho apresentado no workshop Changing Nature of Business-State Relations in Brazil: Strategies of Foreign and Domestic Capital, St. Anthony’s College.

Schneider, B. R. (2004). Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America. New York: Cambridge University.

Truman, D. B. (1951) 'Groups and Society'. In The Governmental Process: Political Interests and Public Opinion. New York: Alfred A. Knopf, pp. 11–44.

Veiga, P. DA M. (2007) 'Políticas comerciais no Brasil: características, condicionantes domésticos e polícy-making', In: M. S. Jank; S. D. Silber (Orgs.); Políticas comerciais comparadas: desempenho e modelos organizacionais. São Paulo: Editora Singular, pp. 11–70.

Veiga, P. DA M.; Iglesias, R. M. (2002). 'A institucionalidades da política comercial'. In: BNDES (Org.); Desafios das exportações. Rio de Janeiro: BNDES, pp. 51–96.

Weiland, K. (2001). Brazilian Business and Market Reform: A Mixed Record. Trabalho apresentado no workshop The Brazilian Automotive Industry: Foreign Direct Investment and Business-State Relations, St. Anthony’s College.




DOI: https://doi.org/10.12957/rmi.2021.57620



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