Prever e Prevenir: Dilemas da Convenção da Basileia / Predict and Prevent: dilemmas in the Basel Convention

Autores

  • José Solla Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Resumo

O artigo analisa a evolução dos regimes internacionais sobre substâncias químicas e o movimento transfronteiriço de resíduos tóxicos. Dá destaque para as características e negociações e da Convenção de Basileia, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento - Rio 1992-, e as Conferências das Partes (COPs). Aponta participação de países desenvolvidos e do Brasil nestas negociações, assim como o resultado materializado na Emenda do Banimento.

ABSTRACT

This article analyses the development of international regimes about chemicals and the cross-border movement of hazardous waste. It foregrounds the features and negotiations of the Basel Convention, at the UN Conference on Environment and Development (the Earth Summit) in 1992, and at the Conferences of the Parties. It points to the participation of developed countries and Brazil in these negotiations and the outcomes materialised in the form of the Ban Amendment.

Palavras-chave: Convenção de Basileia, negociações internacionais, substâncias químicas.

Keywords: Basel Convention, international negotiations, chemicals.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Biografia do Autor

José Solla, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

Diplomata do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, éSecretário Nacional Adjunto do Comitê Nacional de Organização daConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Downloads

Publicado

30-06-2011

Como Citar

Solla, J. (2011). Prever e Prevenir: Dilemas da Convenção da Basileia / Predict and Prevent: dilemmas in the Basel Convention. Mural Internacional, 2(1), 57–67. https://doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Edição

v. 2 n. 1 (2011): JAN-JUN

Seção

ARTIGOS | ARTICLES

Licença

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Mural Internacional pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista Mural Internacional, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Em virtude de aparecerem na Mural Internacional, o material criado por você pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros. O trabalho original deve ser citado e apresentar um link para o artigo disponível no site da revista em que foi publicado, de acordo com os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional adotado por esta Revista.

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.