Direitos Humanos, Cidadania e Violência no Brasil: a qualidade da democracia em perspectiva | Human Rights, Citizenship and Violence in Brazil: the quality of democracy in perspective

Carlos Frederico Domínguez Ávila

Resumo


O artigo explora a evolução recente dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Violência, e seus impactos na qualidade da democracia no Brasil. São utilizadas como unidades de análise três conjuntos de tópicos: a dignidade pessoal, os direitos civis, e os direitos políticos. Em geral, constata-se a existência de uma distância considerável entre a proclamação normativa desses Direitos Humanos no sistema legal, de um lado, e a efetiva promoção e execução desses direitos básicos na realidade política e social do Brasil.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Qualidade da Democracia; Brasil.

ABSTRACT

The paper explores the evolution of Human Rights, Citizenship and Violence, and their impacts in the study of democratic quality in Brazil. It is used three set of basic rights as topics for research: the personal dignity, the civil rights, and the political rights. At the end, it is noted some distance between the existence of opportunities for Human Rights in the legal system of the country and the actual guarantee of those set of basic rights in the political and social Brazilian reality.

Keywords: Human Rights; the Quality of Democracy; Brazil.

 

Recebido em: 30 de Março 2020.


Palavras-chave


Direitos Humanos; Qualidade da Democracia; Brasil

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Referências


Abranches, S.; et al. (2019). Democracia em risco? 22 Ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras.

Avritzer, L. (2018). ‘O pêndulo da democracia no Brasil’, Novos Estudos, 37 (2), pp. 273-289.

Avritzer, L. (2017). ‘Un balance de la participación democrática en Brasil (1990-2014)’. In: Santos, B.; Mendes, J. (eds.), Demodiversidad/ Imaginar nuevas posibilidades democráticas. México: Akal, pp. 365-390.

Avritzer, L. (2016). Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Baptista, R.; Bandeira, M.; Souza, M. (2018). ‘The invisibility of the black population in modern slavery: evidence based on conditions of social vulnerability’, Revista Organizações & Sociedade, 25 (87), pp. 676-703.

Costa, A. (2015). ‘A (in)efetividade da justiça criminal brasileira’, Civitas, 15 (1), pp. 11-26.

CPT (2019). Conflitos no Campo 2018. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra.

DataSenado (2016a). O Cidadão e o Senado Federal/Junho de 2016. Brasília: Senado Federal.

DataSenado (2016b). Situação Política/Março de 2016. Brasília: Senado Federal.

Domínguez, C. (2019). ‘Competencia política y calidad de la democracia en Brasil: las elecciones de 2018 y la recomposición del sistema de partidos’, Teoria & Pesquisa, 28 (1), pp. 1-37.

Domínguez, C. (2017). ‘Los Límites de la Participación Política en Brasil: La Calidad de la Democracia en Perspectiva’. In: Lucca, J.; Peixoto, R.; Fernández, A. (eds.), Desafíos Democráticos Latinoamericanos en perspectiva comparada. Rosario: Editora de la Universidad Nacional de Rosario, pp. 4-25.

Fleischer, D. (2016). ‘Attempts at Political Reform: (1985-2015) Still a ‘Never Ending Story’’. In: Xavier, L.; Domínguez, C. (eds.), A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões Teóricas e Metodológicas da Pesquisa. Curitiba: Crv, pp. 87-140.

GGB (2019). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil Relatório 2018. Salvador: Grupo Gay da Bahia-GCB.

Gimenes, É.; et al. (2016). ‘Partidarismo no Brasil: Análise longitudinal dos condicionantes da identificação partidária (2002-2014)’, Revista Debates, 10 (2), pp. 121-148.

Hollanda, C. (2019). ‘Representação, democracia e novas figuras de legitimidade política: o caso das Comissões da Verdade no Brasil’. In: Xavier, L.; Domínguez, C.; Fonseca, V. (eds.). A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões Teóricas e Metodológicas da Pesquisa. V. 3, Curitiba: Crv, pp. 355-369.

IBOPE (2019). Índice de Confiança Social 2019. Rio de Janeiro: IBOPE.

IPEA e FBSP (2019). Atlas da Violência 2019. Rio de Janeiro: Governo Federal.

IPEA, UNIFEM, SEPM e SEPPIR (2011). Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4ª ed. Brasília: Governo Federal.

INFOPEN (2020). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias/ Junho de 2019. Brasília: Ministério da Justiça.

Latinobarómetro (2018). Informe Latinobarómetro 2018. Santiago de Chile: Corporação Latinobarómetro.

Machado, L. (2016). ‘O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso conservador’, Cadernos Pagu, 47, pp. 1-36.

Miguel, L. (2012). ‘Aborto e democracia’, Estudos Feministas, 20 (3), pp. 657-672.

Morlino, L. (2016). ‘¿Cómo analizar las calidades democráticas?’ In L. Xavier e C. Domínguez (eds.), A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões Teóricas e Metodológicas da Pesquisa. Curitiba: Crv, pp. 21-47.

Morlino, L. (2011). Changes for Democracy: Actors, Structures, Processes. Oxford: Oxford University Press.

Morlino, L.; Pachano, S.; Tovar, J. (2017). Calidad de la Democracia en América Latina. Curitiba: CRV.

Mounk, Y. (2019). O povo contra a democracia. São Paulo: Companhia das Letras.

Norris, P.; Inglehart, R. (2018). Cultural Backlash and the Rise of Populism: Trump, Brexit, and the Rise of Authoritarianism Populism. Nova York: Cambridge University Press.

ONU. (2017). Recopilación sobre el Brasil – Informe de la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. Nova York: AGNU/Conselho de Direitos Humanos.

ONU. (2016a). Informe del Relator Especial sobre la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes sobre su misión al Brasil. Nova York: AGNU/Conselho de Direitos Humanos.

ONU. (2016b). Informe de la Relatora Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas relativo a su misión al Brasil. Nova York: AGNU/Conselho de Direitos Humanos.

Oro, A.; Tadvald, M. (2019). ‘Consideraciones sobre el campo evangélico brasileño’, Nueva Sociedad, 280 pp. 55-67.

Oualalou, L. (2019). ‘Los evangélicos y el hermano Bolsonaro’, Nueva Sociedad, 280, pp. 68-77.

Putnam, R. (2005). Comunidade e democracia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. Repórteres sem Fronteiras – RSF. “O País dos Trinta Berlusconi”, 2013. Disponível em: www.rsf.org [Acesso em: 31 março 2020].

Putnam, R. (2019). “Clasificación Mundial 2019/ La Libertad de Prensa en el Mundo”. Disponível em: http://www.rsf.org [Acesso em: 18 março 2020].

Rey, E.; Rey, G. (2016). Las generaciones de los derechos humanos. 8ª ed. Bogotá: Universidad Libre/Facultad de Derecho.

Santos, B. (2009). Una epistemología del Sur. México: Fondo de Cultura Económica e Clacso.

Santos, B.; Avritzer, L. (2002). ‘Introdução: para ampliar o cânone democrático’. In B. Santos (ed.), Democratizar a democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, pp. 39-82.

Schmidt, B.; Machado, L. (2019). ‘Desafios à democracia no Brasil’. In L. Xavier, C. Domínguez e V. Fonseca (eds.). A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões Teóricas e Metodológicas da Pesquisa. V. 4, Curitiba: Crv, pp. 25-47.

Schwarcz, L. (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras.

Transparency International (2020). Corruption Perceptions Index 2019. Berlim: Transparency International.

Xavier, L., C. Domínguez; Fonseca, V. (2020). A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões Teóricas e Metodológicas da Pesquisa. V. 5, Curitiba: Crv.

Waiselfisz, J. (2016). Mapa da Violência 2016. São Paulo: Flacso Brasil.

WFF. (2018). The Global Slavery Index 2018. Perth: Walk Free Foundation.




DOI: https://doi.org/10.12957/rmi.2020.50753



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