Direitos Humanos, Cidadania e Violência no Brasil: a qualidade da democracia em perspectiva | Human Rights, Citizenship and Violence in Brazil: the quality of democracy in perspective
DOI:
https://doi.org/10.12957/rmi.2020.50753Palavras-chave:
Direitos Humanos, Qualidade da Democracia, BrasilResumo
O artigo explora a evolução recente dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Violência, e seus impactos na qualidade da democracia no Brasil. São utilizadas como unidades de análise três conjuntos de tópicos: a dignidade pessoal, os direitos civis, e os direitos políticos. Em geral, constata-se a existência de uma distância considerável entre a proclamação normativa desses Direitos Humanos no sistema legal, de um lado, e a efetiva promoção e execução desses direitos básicos na realidade política e social do Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Qualidade da Democracia; Brasil.
ABSTRACT
The paper explores the evolution of Human Rights, Citizenship and Violence, and their impacts in the study of democratic quality in Brazil. It is used three set of basic rights as topics for research: the personal dignity, the civil rights, and the political rights. At the end, it is noted some distance between the existence of opportunities for Human Rights in the legal system of the country and the actual guarantee of those set of basic rights in the political and social Brazilian reality.
Keywords: Human Rights; the Quality of Democracy; Brazil.
Recebido em: 30 de Março 2020.
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