Políticas migratórias na UE: entre a estratégia do poder soberano e a cooperação compartilhada | Migration policies in the EU: between the sovereign power strategy and shared cooperation

Ana Paula Moreira Rodriguez Leite, Thauan Santos, Cintiene Sandes Monfredo Mendes

Resumo


As políticas migratórias da UE são caracterizadas como estratégicas, nas quais os interesses securitários da Comunidade são priorizados. A lógica de tais políticas consiste na regulação a partir das fronteiras sob dois mecanismos dispostos em normativas comunitárias: o Acordo de Schengen e o Tratado de Amsterdã. No decorrer da Primavera Árabe, em especial, o fluxo de refugiados somou-se ao de imigrantes irregulares, denunciando as lacunas existentes na gestão das fronteiras europeias em termos estratégicos e também humanitários. O aporte metodológico utilizado da análise comparada nos permite identificar as distorções entre documento e prática no que se refere ao Tratado de Amsterdã e o Acordo de Schengen na gestão de fronteiras. Nossa hipótese é de que o aumento do fluxo de refugiados geraria uma crise institucional na qual o poder soberano se sobreporia ao poder supranacional.

Abstract: EU migration policies are characterized as strategic, in which the securitization interests of the Community are prioritized. The logic of such policies is to regulate from the borders under two mechanisms set out in Community legislation: the Schengen Agreement and the Treaty of Amsterdam. During the Arab Spring, in particular, the influx of refugees added to irregular migrants, stressing the shortcomings in the management of European borders in strategic and humanitarian terms. The methodological approach used in the comparative analysis allows us to identify the distortions between document and practice regarding the Treaty of Amsterdam and the Schengen Agreement on border management. Our hypothesis is that increasing the flow of refugees would create an institutional crisis in which sovereign power would replace supranational power.

Palavras-chave: União Europeia, fluxo de refugiados, gestão de fronteiras.

Keywords: European Union, Refugee flows, border management.

 

Recebido em 30 de Janeiro de 2018 | Aceito em 05 de Maio de 2018.

Received on January 30, 2018 | Accepted on May 5, 2018.

 


Palavras-chave


União Europeia, fluxo de refugiados, gestão de fronteiras.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rmi.2017.32577



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