Raça e subjetividades negras: uma revisão integrativa sobre os desdobramentos da lei 10.639/ 2003 nas produções acadêmicas das pós-graduações estaduais baianas

Abstract

O presente trabalho pretendeu investigar como as questões raciais e os processos de subjetivação se articulam no campo da educação básica, tomando por referência os desdobramentos da Lei n 10.639/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Buscou-se compreender como as disposições da Lei n 10.639 têm sido perspectivadas na educação básica por meio de dissertações defendidas entre os anos de 2015 e 2019 nas universidades públicas estaduais baianas. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do material levantado através da busca nos sites de Programas de Pós-Graduação em Educação das referidas universidades. Os dados foram analisados mediante seu conteúdo em diálogo com a perspectiva da Afrocentricidade desenvolvida Molefi Kete Asante. Os resultados apontaram que a maior parte das escolas ainda não efetiva a Lei 10.639/2003 e, quando ocorre, é geralmente por iniciativas individuais de alguns profissionais.