Juventudes em conflito com a lei: uma revisão sistemática acerca das produções sobre a política de socioeducação em meio aberto.

Resumo

Este artigo realizou uma revisão sistemática de literatura em um viés narrativo. Para tal, a partir da delimitação do campo problemático, a pesquisa buscou descritores na base de dados da Scielo a fim de encontrar publicações da área da psicologia que versassem sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. Assim, a partir dos critérios de inclusão e exclusão foram encontrados oito artigos, classificados em dois campos de análise: estudos derivados da execução e estudos de coletas de dados. Como principais resultados, o artigo encontrou desde condições precárias de trabalho, práticas e concepções obsoletas, tanto no âmbito institucional formal quanto nos recintos cotidianos, até a utilização, por parte de alguns estudos, de ferramentas teórico-metodológicas que permitem vislumbrar a implementação do ECA e do SINASE. Não obstante, foram observadas também considerações incidindo em problematizações destes mesmos instrumentos legais.