A reinvenção da Roda dos Expostos: arquivo, memória e subjetividade

Resumo

Este artigo busca sistematizar estudos realizados durante vários anos sobre a Roda dos Expostos, alguns deles já publicados, ampliando seu escopo para abarcar o inquietante movimento de reinvenção deste mecanismo em países da Europa e América do Norte a partir dos anos 2000. Rebatizada com os nomes de caixa de correio, caixas de bebê, dentre outros similares, este mecanismo tem sido severamente criticado pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que considera que não funciona no melhor interesse da criança ou da mãe. Para melhor contextualizar a questão no Brasil, o artigo situa a instalação das Casas da Roda ou Casas dos Expostos a partir da importação do modelo português da antiga caridade, adentrando os Relatórios Ministeriais do Império e República para evidenciar a passagem para o Estado de funções até então deixadas a cargo da Igreja Católica e das Irmandades leigas. É nesta passagem que a Roda dos Expostos perde a sua importância como mecanismo de proteção da infância. Para finalizar, apresenta uma amostra do noticiário internacional onde se evidencia o ressurgimento da Roda, ainda que rebatizada, apresentando também o Projeto de Lei 2747-A, de 2008, do deputado Eduardo Valverde, proposto com o objetivo de legalização do parto anônimo no Brasil, tendo sido arquivado por receber parecer negativo dos relatores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em 2011.